Em sessão extraordinária para debater a crise sanitária catarinense, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC, que reúne as 50 representações da instituição no interior, aprovou o modelo de Observatório da Vacina implementado nesta segunda-feira (1°/3). O observatório é um canal para receber denúncias de qualquer cidadão sobre casos de “fura-fila” ou outras irregularidades na distribuição e aplicação dos imunizantes contra a Covid-19 no Estado. A população pode relatar os casos pelo email denunciavacina@oab-sc.org.br.
O Observatório da Vacina da OAB/SC contará com 7 coordenadorias em todas as regiões do estado, sediadas em Florianópolis, Joinville, Itajaí, Criciúma, Lages, Blumenau e Chapecó. Elas serão responsáveis por verificar e dar encaminhamento às denúncias, além de fazer a interlocução com órgãos públicos na esfera municipal.
No encontro, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, deliberou pela deliberou pela cobrança ao estado de um estudo para a viabilidade de testagem em massa da população catarinense para a Covid-19. Além disso, ele cobrou do executivo a criação de um Portal da Transparência para monitorar e controlar a distribuição e aplicação dos imunizantes em Santa Catarina. Um grupo de trabalho vai atuar na construção de uma solução tecnológica conjunta para dar visibilidade aos dados.
O grupo será composto pela OAB/SC, Ministério Público Estadual e Secretaria Estadual de Saúde, e serão convidados a participar a Federação Catarinense dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Sebrae/SC e Associação Catarinense das Empresas de Tecnologia (Acate), dentre outras instituições e órgãos.
