Nesta quarta-feira (1º/6) entrou em circulação o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança tem o objetivo de alinhar a carteira de motorista brasileira com o padrão internacional, além de acrescentar dispositivos de segurança contra falsificações.
O documento terá alteração das cores, que será predominantemente amarela e verde. Da mesma forma, terá desenhos dos veículos dos quais o condutor pode dirigir.
Abaixo da tabela de categorias estará o quadro de observações para informar restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada, por exemplo.
O novo modelo conta com padrões de segurança contra falsificações, tinta especial fluorescente, bem como itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento.
A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.
O condutor que quiser poderá incluir na nova CNH o seu nome social e filiação afetiva. A inclusão do nome social na CNH poderá ser feita somente para quem tem o nome social na carteira de identidade.
A troca do documento será de forma gradativa, quando ocorrer a renovação da CNH, inclusão de uma categoria, troca devido a algum erro entre os dados impressos ou solicitação da segunda via do documento (custo de R$ 130,39 em SC).
Conforme previsto na resolução do Conselho Nacional de Trânsito, a nova versão da CNH trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
