A investigação que levou à prisão de um servidor da Prefeitura de Florianópolis na última sexta-feira (15/9) iniciou no final de 2022, revelou o MPSC nesta segunda-feira (18).
O caso foi divulgado no sábado (16) pela própria prefeitura ao descobrir a investigação no poder municipal, concentrada na cobrança de propinas na Floram para liberação de obras na cidade.
A investigação do MPSC com a Polícia Civil aponta que há mais fiscais da prefeitura no possível esquema além de Felipe Pereira, gravado em julho de 22 exigindo dinheiro de um empresário para liberação de obra de três casas. No vídeo, o servidor pede “R$ 90 mil à vista ou R$ 35 mil parcelado por cada casa”.
Outro servidor também é suspeito. Ambos esperavam que as obras já regularizadas atingissem estágios avançados para cobrar propina, em troca de benefícios relacionados à fiscalização de obras e ao licenciamento, isto é, para a liberação e conclusão da obra.
As apurações seguem, abrangendo exame das condutas de outros servidores municipais suspeitos de participação no esquema criminoso. “A situação é muito grave e sistêmica”, afirmaram textualmente os promotores Luiz Fernando Góes Ulysséa e Felipe Martins de Azevedo, integrantes da Força-Tarefa de Atuação Especial no Combate aos Crimes contra o Meio Ambiente e a Ordem Urbanística.
Os promotores afirmam que os servidores realizavam “reiteradas cobranças” para obter vantagens indevidas, comprometendo a integridade das normas urbanísticas e ambientais da cidade. O esquema, dizem, envolvia valores significativos, chegando a cobrar cerca de R$ 160 mil para a regularização de uma obra.
O prefeito afirma que Pereira já havia sido afastado das suas funções desde as primeiras diligências da Polícia Civil no final do ano passado e que os envolvidos serão exonerados após a conclusão da investigação. Topázio ressalta que a prefeitura de Florianópolis é uma das poucas a contar com núcleo de combate à corrupção em conjunto com a Polícia Civil.
“Desde o início do ano estamos fazendo uma mudança para barrar esse tipo de conduta. Separamos a fiscalização do licenciamento, criamos o núcleo anticorrupção dentro da Prefeitura junto com a Polícia Civil, e tornamos vários procedimentos autodeclaratórios para aprovação de projetos”, disse, nas redes sociais.
Após a conclusão do inquérito policial, para tentar encontrar o “caminho” do dinheiro, as provas serão remetidas à força-tarefa para posterior apresentação à justiça.
