O Ministério Público Federal (MPF), com base em provas obtidas pela Polícia Federal, denunciou um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Palhoça, envolvendo o ex-prefeito e atual deputado estadual Camilo Martins (Podemos) e seu sucessor, o prefeito Eduardo Freccia (PL). As informações foram divulgadas pelo jornalista Ânderson Silva, da NSC.
As acusações contra Camilo Martins incluem corrupção passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Já contra o prefeito atual, Eduardo Freccia, há a indicação de fraude em licitação na época em que era secretário de Martins. Segundo o MPF, as investigações da PF (iniciadas em 2020) apontam para a existência de uma organização criminosa que teria operado mediante simulação de concorrência e conluio entre empresários e agentes públicos da prefeitura de Palhoça.
Ao todo 9 pessoas foram denunciadas na Justiça Federal, incluindo dois empresários e mais servidores públicos da prefeitura.
O MPF destaca que as investigações revelaram indícios de um montante significativo de dinheiro desviado entre 2014 e 2020 sobre contratos de pavimentação que usaram cerca de R$ 18 milhões do dinheiro dos contribuintes de Palhoça – parte teria sido utilizada para pagamento de propinas. O caso está agora sob análise da 7ª Vara Federal de Florianópolis, que decidirá se os acusados se tornarão réus.
Diversas investigações
Após a 1ª operação em 2020, houve uma segunda deflagração para apreender arquivos, em 2020. A última operação da PF para coleta de documentação na prefeitura de Palhoça ocorreu em agosto de 2023 e, até então, nada havia surgido ao público sobre o caso. Nessa 3ª operação os agentes focaram em supostas irregularidades na construção de prédios pagos com dinheiro do município. Há também ao menos outras duas investigações da Polícia Civil de Santa Catarina sobre irregularidades na Prefeitura de Palhoça, envolvendo as mesmas administrações.
Além disso, as investigações continuam, com a abertura de um novo inquérito para apurar outras possíveis irregularidades relacionadas ao caso.
Outro lado
Camilo Martins e Eduardo Freccia negam as irregularidades apontadas. A defesa de Martins ressalta que as acusações se referem a um período anterior ao seu atual cargo político, enquanto a defesa de Freccia contesta a relevância das irregularidades, alegando que essas teriam ocorrido antes de sua gestão como prefeito. As defesas ressaltam que a inocência dos acusados será comprovada na justiça.
