O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou a 6ª denúncia, no âmbito da Operação Alcatraz, nesta segunda-feira (20/1). A fraude levantada nessa etapa envolve 11 pessoas pelos crimes de corrupção, peculato e fraude em licitações. Entre os denunciados há dois servidores públicos e outras pessoas ligadas à iniciativa privada.
A força-tarefa que investiga o caso diz, nessa denúncia, que fraudes em duas licitações da Secretaria de Administração do Estado de Santa Catarina (SEA) desviaram R$ 2.029.994,25 em 2017 e assim solicita à Justiça Federal que os envolvidos devolvam o valor atualizado, além de multa.
A investigação do ministério público mostra que o pregão presencial 0145/2017 e o pregão eletrônico 0052/2017, ambos da SEA, foram os objetos da fraude. No primeiro, as 11 pessoas denunciadas obtiveram ilicitamente R$ 1.854.181,50 ao “subir arbitrariamente o preço do certame”. No segundo, R$ 175.812,75 foram gastos indevidamente na compra de aparelho telefônico IP.
“Parcela significativa dos valores desviados, contudo, retornou aos agentes públicos envolvidos no esquema, como vantagem indevida (propina) paga pelas ilicitudes por eles praticadas no desenrolar da licitação e da execução contratual subsequente”, diz a denúncia.
Levantamento continua
O total de desvios apurados na Operação Alcatraz ainda não está certo. Segundo o MPF, conforme as investigações caminham, há a descoberta de novos crimes e, por isso, novas denúncias. O órgão não confirma se os nomes arrolados na denúncia dessa segunda são os mesmos que os já envolvidos.
Com a deflagração da operação, pela Polícia Federal e Receita Federal em 30 de maio de 2019, houve o bloqueio judicial de mais de R$ 50 milhões em contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Também houve apreensão de sete veículos e mais de R$ 600 mil em dinheiro em espécie. Segundo o MPF, o bloqueio foi necessário para que os denunciados na operação não liquidassem com o patrimônio, que teria sido constituído com o dinheiro desviado tanto da SEA, entre 2009 e 2018, quanto da Epagri, entre 2012 e 2015.
