O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou nesta segunda-feira (1/6) a autorização para que as decisões de enfrentamento à pandemia de coronavírus sejam regionalizadas, compartilhando as deliberações com as prefeituras.
Assim, a partir de datas estabelecidas pelo governo estadual para volta de ônibus e aulas, por exemplo, os municípios poderão autorizar ou não o retorno dos serviços. Moisés autorizou o retorno do transporte coletivo urbano a partir de 8 de junho (próxima segunda-feira) e as aulas no ensino superior em 6 de julho.
Com base nesses datas parametrizadas, os municípios vão deliberar sobre retorno de atividades públicas e privadas, com critérios de saúde sobre a pandemia acompanhados pelo governo – número de casos, óbitos, taxa de ocupação de UTI e taxa de transmissão do coronavírus.
“Tomamos decisões duras desde 17 de março. Mas não é possível continuarmos tratando com uma canetada do governador o estado inteiro, sendo que há regiões que não têm um caso sequer de coronavírus”, disse Moisés em entrevista coletiva.
Transporte coletivo
Deliberado a partir de 8 de junho: circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros.
Suspenso até 2 de agosto: Ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual de passageiros, público ou privado, bem como de veículos de fretamento para transporte de pessoas, excetuados os casos expressamente autorizados pelos Secretários de Estado da Saúde e da Infraestrutura e Mobilidade;
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Educação
Deliberado a partir de 8 de junho: atividades presenciais em estágios obrigatórios e aulas práticas em laboratórios de cursos superiores.
Deliberado a partir de 6 de julho: as aulas presenciais de cursos superiores por meio de ato conjunto dos Secretários de Estado da Saúde e da Educação.
Suspenso até 2 de agosto: Aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal,
estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo.
Esportes
Suspenso até 5 de julho: Calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), bem como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada.
Eventos e shows
Suspenso até 5 de julho: Atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, parques temáticos bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público.
As decisões em cada região serão acompanhadas pelo governo estadual através do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), com base em critérios técnicos e científicos.
