Sem autorização, a limpeza do canal de drenagem do Rio Tavares, iniciada pela Prefeitura de Florianópolis na terça, foi embargada pelo ICMBio nesta quarta-feira (8/3).
A prefeitura acreditava que tinha aval para fazer o desassoreamento do canal de drenagem, paralelo à SC-405 e que está dentro da Reserva Extrativista de Pijarubaé, porque há ainda vigente um decreto de calamidade por causa das chuvas de dezembro.
Em fevereiro o município havia mandado uma solicitação para o ICMBio afirmando sobre a necessidade de limpeza urgente do canal de modo a evitar novos alagamentos na SC-405 e enchentes nas residências.
Na leitura jurídica da Procuradoria do Município, tanto a lei federal, quanto o próprio decreto municipal de emergência autorizam a intervenção no local, tratando-se de uma intervenção de emergência em canal artificial e não no rio propriamente.
Porém, nessa quarta, fiscais do órgão federal estiveram no local e botaram uma corrente na marcha da retroescavadeira para inabilitá-la à operação. O maquinário ficou em cima da pequena balsa utilizada para a limpeza (colocada em cima de uma plataforma flutuante para não danificar a vegetação das margens).
Na abordagem para paralisação da limpeza houve bate-boca entre os fiscais do ICMBio e funcionários da Defesa Civil do município. posteriormente o prefeito esteve no local, indignado com a situação.
“Eu acho que o que faltou foi informação para os fiscais do ICMBio, que na hora que ele repensar o ato que ele tomou hoje aqui embargando ele vai liberar a obra a partir de amanhã de manhã. Mas eu não vou esperar por isso, vou tomar todas as medidas ue a prefeitura pode tomar visando a liberação da obra para nós voltarmos o mais rápido possível“, disse o prefeito, Topázio Neto. Segundo ele as residências correm novamente o risco de alagarem na próxima chuva forte.
O canal de drenagem
O canal artificial do Rio Tavares foi criado na década de 80 para drenar a água da chuva na região e impedir alagamentos. Ocorre que, de acordo com o município, o local nunca recebeu manutenção ou limpeza. O assoreamento fez com que a capacidade de drenar a água da chuva fosse diminuindo ao longo do tempo causando alagamentos cada vez mais frequentes na região do Rio Tavares.
