Uma licitação da prefeitura de São José feita em 2023 para contratar empresa para instalar pontos de ônibus é alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã dessa terça-feira (26/3).
Segundo a Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Crimes contra o Patrimônio Público (Decor), a operação busca apurar a prática do delito de frustração do caráter competitivo de licitação, ocorrida em 2023, no âmbito da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito de São José. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São José.
O certame ocorreu para contratação de empresa especializada para execução de serviços de fabricação, instalação, manutenção e reforma de 100 abrigos de passageiros de ônibus do sistema de transporte coletivo do município, no valor de R$ 2 milhões. Porém, logo foi constatado que o engenheiro responsável técnico da empresa vencedora do certame, era também servidor da Prefeitura de São José atuaria como fiscal do contrato.
Segundo a Polícia Civil há “robustos indícios de direcionamento e favorecimento à empresa vencedora” e, por isso, houve a abertura de investigação, resultando nos mandados cumpridos hoje para coletar provas.
Após a divulgação do caso com informações do TCE e reclamações gerais sobre a qualidade dos pontos de ônibus (que pouco abrigam os passageiros), o prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, cancelou o contrato e exonerou o servidor. Outro engenheiro que atuou na fiscalização do contrato foi demitido da prefeitura dias depois.
Os agentes já descobriram que uma servidora comissionada da prefeitura chegou a formatar o computador utilizado pelo principal investigado, logo após a exoneração, com o objetivo de destruir provas.
Assim, os dois engenheiros, a proprietária da empresa então vencedora da licitação e a terceirizada foram investigados e alvos da investigação.
Diversas equipes da DEIC participaram da coleta de documentos para juntar ao inquérito.
Em nota, a Prefeitura de São José afirma que nenhum pagamento foi feito à empresa envolvida e reiterou que rompeu o contrato já em outubro do ano passado. “O engenheiro citado também foi exonerado já em outubro após questionamento do TCE. A Prefeitura de São José reitera o compromisso com a transparência e permanece à disposição das instituições competentes”.
