A concessão da Licença Ambiental Prévia (LAP) para a construção da Avenida Beira-Mar Barreiros em São José avançou após a audiência pública realizada na última terça-feira (27). O evento contou com a presença de cerca de 200 pessoas e marcou o início da fase de análise técnica das questões levantadas pela comunidade. Após a obtenção da licença, a Prefeitura de São José planeja iniciar o processo de licitação para execução do projeto, que visa melhorar a mobilidade urbana na região.
Fernando Bombardelli, gerente de licenciamento de infraestrutura do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), informou que a tramitação deve ser rápida. Ele coordenou a apresentação do projeto, desenvolvido pela Prosul, e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) da obra. A audiência contou com a participação do público, que levantou questões principalmente sobre maricultura e áreas de lazer.
Os interessados têm sete dias para enviar novos questionamentos através do site do IMA ou da Ouvidoria do Estado. Após esse período, a equipe técnica do IMA analisará as questões e, caso não haja necessidade de novos documentos, emitirá um parecer sobre a aprovação da LAP.
Durante a audiência, Robson Sebastiani, engenheiro e coordenador do projeto, e Kalinka Laitano, engenheira ambiental e oceanógrafa, explicaram os estudos realizados por uma equipe de mais de 35 especialistas desde 2021. O projeto analisa os impactos sociais, econômicos e ambientais da obra, além de propor medidas para maximizar os efeitos positivos e mitigar os negativos. Ambos informaram que continuarão engajados com a comunidade durante todo o desenvolvimento do projeto.
O secretário da Casa Civil de São José, Luiz Fernando Verdine Salomon, afirmou que a obra é um empreendimento da comunidade, abrangendo também Florianópolis e Biguaçu. Ele espera que a LAP seja concedida ainda este ano, permitindo o início do processo licitatório internacional e, posteriormente, das obras aguardadas há mais de quatro décadas.
Pedro Paulo Duarte da Silva, secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, mencionou que a audiência superou as expectativas da Prefeitura. Ele também acredita na concessão da licença ambiental ainda este ano, possibilitando o começo das obras.
Projeto e Financiamento
A futura Avenida Beira-Mar de Barreiros terá 3,7 quilômetros de extensão, ligando o Rio Büchler, na divisa com Florianópolis, à BR-101, no Rio Três Henriques, em São José. A obra, financiada por um empréstimo de US$ 43,2 milhões do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), já possui contrato aprovado em negociação com o Governo Federal e o Fonplata. Há expectativa de que a avenida se conecte futuramente à Beira-Mar Continental de Florianópolis, ampliando ainda mais sua relevância para a mobilidade urbana da região.
