Justiça Federal também libera obras de macrodrenagem no bairro Rio Vermelho

Nesta quinta-feira (4), a Justiça Federal derrubou uma ação que suspendia as obras de macrodrenagem no bairro Rio Vermelho, localizado no Norte de Florianópolis. O juiz Charles Jacob Giacomini, da 6ª Vara Federal da Capital, decidiu que as obras podem prosseguir sem a necessidade de licenciamento ambiental, contrariando um pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que havia conseguido na Justiça Estadual a paralisação temporário com base em problemas ambientais.

Justiça liberou continuidade da obra de macrodrenagem do Rio Vermelho
Obra é executada pela empresa Penascal Engenharia há 2 anos, ao custo de R$ 28 milhões – Foto: Leonardo Sousa/PMF

As obras, que representam a maior intervenção de macrodrenagem já realizada na cidade, segundo a prefeitura, envolvem a instalação de galerias em sete vias do bairro, com o objetivo de melhorar o escoamento de águas pluviais para o Rio Vermelho. Em 20 de junho o TJSC também havia liberado a obra. Segundo a Justiça Federal, a discussão judicial sobre o projeto de ocorrer exclusivamente na esfera estadual. A obra tem custo de R$ 28 milhões.

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