A pedido do Ministério Público de Santa Catarina o Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (14/7) que o Estado deve garantir em até 12 horas um leito de UTI quando um paciente infantil precisar, em qualquer região.
Também foi determinado que o Estado forneça diariamente, a partir do prazo de 24 horas, a relação das solicitações de vagas em leitos de enfermaria e UTI pediátrica e neonatal pendentes de atendimento pela Regulação Estadual. Deverão constar os nomes das crianças e dos adolescentes em espera, discriminando-se a relação por regiões de saúde.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde não há ninguém na fila de espera por leitos de UTI infantil no momento na Grande Florianópolis, apesar de que essa e mais três regiões de SC estão com 100% das camas ocupadas – Sul, Vale do Itajaí e Oeste. Outras três têm ocupações na faixa de 85%, restando apenas 10 leitos disponíveis para crianças em todo o o estado.
Já o cenário para internações neonatais é ainda mais crítico, com apenas um leito disponível nessa quinta, no planalto norte – as demais 6 regiões estão com as UTIs para bebês lotadas.
Na ação deferida em parte pela Justiça, o MP aponta que a ocupação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica em Santa Catarina está acima de 90% desde abril, o que a Vara da Infância e Juventude da Capital entende que implica que diversos pacientes infantis acabam ficando sem atendimento.
A medida foi tomada após o caso dessa semana em que uma menina de 2 anos morreu no Hospital Infantil Joana de Gusmão. A paciente tinha um quadro respiratório grave e não teve tempo de ser estabilizada para ir à UTI, porém não havia vagas se fosse o caso. O cenário que fico é que a menina morreu à espera de leito de UTI – o que não era exatamente o caso – e isso gerou nova reação de cobrança ao governo.
Na quarta (13) o governo do Estado havia determinado uma ampliação emergencial na triagem dos Hospitais infantis em Florianópolis e Criciúma de forma a agilizar o atendimento e determinar o que é caso de internação e o que é caso para posto de saúde. Mais 20 pediatras deverão ser chamados para atender no Hospital Joana de Gusmão.
No inquérito civil em curso, a 10ª Promotoria de Justiça, do MPSC, irá apurar as responsabilizações pela falta de atenção as crianças que morreram e também sobre a falta de estrutura dos municípios na atenção básica.
O que diz o governo
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirma que trabalha para garantir acesso a leitos de terapia intensiva a todos que necessitam desse tipo de atendimento, além da busca por ampliação e as medidas emergenciais anunciadas na quarta. Sobre ampliação de leitos a SES esclarece que foram abertos 60 desde o decreto de emergência, dos quais 47 são de UTI e 13 de cuidados intermediários. O governo prevê abrir mais 39 leitos até agosto.
Conforme análise da pasta a saturação dos serviços hospitalares ocorre também na rede privada por conta da alta de caso de pessoas com doenças respiratórias. O pedido da Secretaria de Saúde à popuação catarinense é de que se vacinem, em especial as populações mais vulneráveis, como crianças e idosos. Alguns dos públicos que têm buscado os hospitais têm menos de 50% de cobertura vacinal.
Pediatria no Regional de São José
Um equipamento público que não está operando em toda a sua capacidade é o Hospital Regional de São José, que tem sua emergência pediátrica fechada desde fevereiro de 2021 para atender adultos com Covid. O local, caso reaberto, pode contribuir para desafogar o Hospital Infantil de Florianópolis, uma vez que atendem as demandas da região metropolitana.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde há um trabalho para reabertura com perspectiva de ocorrer em algum ponto do segundo semestre de 22.
“Para a reabertura da pediatria é necessário transferir a UTI localizada na emergência para uma nova área, o que já está sendo realizado. Antes da pandemia o hospital contava com 12 leitos de UTI ativos, hoje são 27 leitos de terapia intensiva adultos. Após a transferência da UTI, será possível reabrir a emergência pediátrica onde funcionava antes da pandemia”, afirma em nota a SES, que lembra que o Regional de São José até hoje não teve UTI pediátrica, mas sim o pronto atendimento de casos leves a moderados para crianças.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
