O Partido Social Liberal (PSL) protocolou na justiça eleitoral pedido de cassação de toda a chapa de vereadores do MDB de São José, incluindo os três eleitos – Alini da Silva Castro, Sanderson de Jesus e Alexandre Cidade. Primeiramente, o Ministério Público de Santa Catarina, através da 84ª Promotoria Eleitoral de São José, deu prosseguimento ao pedido do PSL, que aponta que o MDB usou uma candidata “laranja” (fictícia) para cumprir cota de candidaturas femininas da eleição municipal de 2020, o que comprometeria toda a nominata de candidaturas da sigla emedebista no município.
Segundo a denúncia ofertada pelo PSL, “no decorrer do processo, constatou-se que a ré Darlete Terezinha Junckes, candidata devidamente registrada pelo partido, não realizou campanha, além de ter manifestado apoio político à sua sobrinha, candidata à vereadora por outro partido”. A denúncia aponta que a candidata Darlete recebeu apenas três votos e que seus gastos de campanha foram contratando seu filho, seu ex-marido e um amigo de seu filho.
Em resposta às acusações, consta na ação que a candidata afirmou que fez campanha somente com uma postagem em rede social e que depois de um tempo começou a sair nas ruas, mas que não há registro. Sem registros de campanha ou material de campanha, o PSL argumenta que essa composição de fatores resulta que a ré “não tinha a real intenção de buscar uma vaga” de vereadora, caracterizando-se como candidatura laranja.
Em julgamento em 4 de abril, a justiça indeferiu o pleito, dando ganho ao MDB. Agora, tramita no TRE-SC recurso interposto pelo PSL, com reforço de uma novidade: parecer do Ministério Público Federal, assinado pelo procurador André Stefani Bertuol, pede pela cassação dos vereadores emedebistas.
Em caso de vitória do PSL na justiça, entram os suplentes Amauri dos Projetos, que já ocupou três vezes uma cadeira na Câmara, Neri Amaral (DEM), ex-vice-prefeito, e Jumeri Zanetti (PT), presidente do Sintram. Isso significa que pode haver uma grande mudança na base do governo municipal na câmara: saem parlamentares de apoio, entram possíveis opositores.
O PSL acredita na vitória no “tapetão” tomando como jurisprudência o caso recente de cassação em Joinville, por uma situação similar. Os advogados do MDB josefense argumentam que os casos não são iguais e que há sim comprovação de que a candidata Darlete exerceu de fato a candidatura, com as contas de campanha aprovadas pelo tribunal.
O julgamento desse recurso do PSL, com o parecer do MPF, ocorre no TRE em 17 de junho. Haverá transmissão ao vivo por parte do Correio SC, pelo portal.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
