Um homem que perseguiu e assediou uma estudante de 16 anos no transporte coletivo de Florianópolis em novembro de 2018 foi condenado à pena de um ano e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 12 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo. A sentença foi dada na semana passada pela juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, titular da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital. O réu foi enquadrado no crime descrito no artigo 215-A do Código Penal.
Segundo os autos, a jovem ia de ônibus para o colégio no percurso desde a Armação, onde residia, até o centro de Florianópolis. A partir de certa ocasião, ela passou a notar o comportamento estranho de outro usuário, que aguardava sua escolha de assento para aproximar-se e insinuar-se. Receosa que pudesse ser “algo de sua cabeça”, ela pediu ajuda aos colegas que a acompanhavam para averiguar se o que percebia fazia sentido. Os amigos confirmaram as suspeitas. Uma passageira do ônibus, em outra viagem, chegou a trocar de lugar com a estudante após notar seu constrangimento com a situação.
A ousadia cresceu e, na manhã de 8 de novembro, quando o ônibus chegava ao Terminal Cidade de Florianópolis, o homem aproveitou-se da lotação do coletivo para passar por duas vezes a mão nas nádegas da garota, em ação facilitada pelo fato da estudante levar uma mochila nas costas. Duas colegas, de qualquer forma, notaram o abuso. A vítima, logo ao descer do coletivo, acionou seguranças locais que chamaram policiais militares, responsáveis pela prisão em flagrante do assediador. Conduzido para a audiência de custódia na mesma data, o homem acabou solto para responder ao processo em liberdade, com aplicação de medidas restritivas, inclusive o uso de tornozeleira eletrônica. Em sua defesa, ao prestar depoimento no processo, o homem negou as acusações, disse não conhecer a garota e, por fim, garantiu ser casado, com filhas, e que nunca traiu sua esposa. Os argumentos não convenceram a magistrada.
