O Governo do Estado fechou uma parceria com as associações de municípios catarinenses na última quinta-feira (4/4). em Florianópolis, para agilizar e reduzir custos com recuperação e manutenção de rodovias.
O governador, Carlos Moisés, e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, ouviram o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e representantes das 21 entidades municipais para construir um modelo que atendesse à infraestrutura viária, o principal gargalo apresentado pelos prefeitos de Santa Catarina.
Optou-se pela criação de consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões.
“Mais de 70% das nossas rodovias estaduais estão danificadas ou em péssimo estado”, disse Ponticelli, referindo-se às rodovias pavimentadas ou sem pavimento.
Com a parceria, os municípios organizados em consórcios poderão assumir a manutenção das rodovias com base em termos de cooperação e de garantia com o Governo do Estado.
Nesse novo modelo municipalista, os prefeitos e prefeitas querem termos de garantia e que o governo assuma a responsabilidade do repasse financeiro. A proposta, reforçada pelo governador, é para ampliar o serviço de pavimentação a um custo mais baixo. “Com usina própria conseguiremos reduzir entre 40% a 50% o valor do asfalto, otimizando recurso público e melhorando as condições de trafegabilidade no Estado”, completou o presidente da FECAM.
Além das rodovias estaduais, os consórcios regionais poderão estender o atendimento às vias municipais com roçadas, limpeza e melhoria em sinalização.
“A melhoria das rodovias é uma necessidade urgente. Acreditamos no municipalismo e que o Estado nem sempre precisa ser o executor, e sim o meio facilitador. Por isso, precisamos fortalecer os prefeitos, pois são eles que conhecem a realidade local”, afirmou Douglas Borba.
