Na noite desta terça-feira (17/3), após reunião com o alto escalão do governo e outros poderes estaduais, o governador, Carlos Moisés, anunciou que irá declarar situação de emergência em Santa Catarina como forma de frear a expansão do coronavírus.
Até o momento há sete casos confirmados oficialmente no estado (número que deve aumentar nesta quarta com boletim do Ministério da Saúde) e a decisão ocorre após a confirmação de transmissão comunitária em SC da Covid-19 – quando não é possível saber a origem da contaminação.
Uma série de medidas restritivas, mais duras que as já anunciadas, será adotada pelos próximos sete dias. Entre as ações está a suspensão do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros, além de proibição do funcionamento de comércio, academias e restaurantes.
Neste período, permanecerão abertos serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados, unidades de saúde, postos de combustível e distribuidoras de gás e água. Serão mantidos em funcionamento presencial em SC apenas os serviços públicos essenciais no âmbito municipal, estadual e federal. Todos os demais serão exercidos por meio digital ou remoto.
O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado e terá validade a partir da publicação. Segundo o governo, após os sete dias será feita uma avaliação para verificar a necessidade de manter as restrições.
“Essa é uma medida restritiva difícil, mas necessária para que a gente tenha resultados positivos e consiga conter o avanço da doença, ao contrário do que aconteceu em outros países”, destacou o governador.
Diante desse novo quadro de transmissão dentro do estado e sem se saber a origem, Santa Catarina passa de situação de perigo iminente (nível 2) para emergência em saúde pública (nível 3).
As suspensões pelos próximos sete dias
– A circulação do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros;
– Atividades e serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, restaurantes e comércio em geral;
– Atividades e serviços públicos não essenciais, no âmbito municipal, estadual e federal;
– A entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro, mediante regulamentação por portaria específica;
– Eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos ficam suspensos em todo o território catarinense por 30 dias;
– As indústrias deverão operar em sua capacidade mínima necessária nas regiões em que já tenha sido identificado o contágio comunitário.
Decisão em conjunto
O anúncio foi feito após reuniões com os representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Associação Catarinense de Supermercados, Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados de SC, Fecomércio, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Federação das Cooperativas Agropecuárias de SC (Fecoagro) e os secretários do Executivo Estadual.
A Alesc e o Tribunal de Contas do Estado anunciaram que irão repassar R$ 20 milhões cada para auxiliar no combate ao coronavírus. O MPSC também demonstrou intenção de destinar de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões.
