O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou a isenção do o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Com isso, o governo busca reduzir os preços dos alimentos e aliviar a pressão da inflação sobre os catarinenses.
O governo reduzirá a alíquota de ICMS desses itens de 7% para 0% em operações internas. Além disso, ovos e hortifrutis já têm o imposto zerado no estado. Essa medida faz parte de uma política de desoneração fiscal que o estado mantém há quase 30 anos.
Entidades do setor produtivo se comprometeram a repassar a redução de impostos aos preços de venda. No entanto, essa ação não garantirá a redução total dos preços. Em média, apenas 13% da redução do imposto será repassada ao consumidor final.
Com a mudança, o estado deixará de arrecadar quase R$ 600 milhões por ano. Esse valor se somará a uma renúncia fiscal de R$ 130 milhões, já existente para os outros itens da cesta básica.
Agora, o governo busca adesão ao Convênio 224/17 do Confaz. A expectativa é que a medida entre em vigor no primeiro semestre de 2025, após a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovar. Assim, o governo espera que o apoio do setor produtivo traga benefícios diretos para os catarinenses.
“O estado faz sua parte. Agora, esperamos que o setor repasse os benefícios ao consumidor”, afirmou o governador Jorginho Mello.
