O Governo de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira (18/9) sete portarias que estabelecem critérios para retorno gradual e monitorado de eventos sociais. As portarias tratam de liberações a eventos como congressos, concursos públicos, museus, feiras e exposições, mas somente quando a cor for azul ou amarela na faixa de risco potencial de coronavírus para a região. Tais eventos só podem ocorrer com público reduzido, com distanciamento entre as pessoas.
A matriz de risco potencial no estado é atualizada toda quarta-feira pelo governo. No momento, apenas uma região de Santa Catarina tem a condição para retomar eventos, o Extremo Oeste (risco potencial alto – faixa amarela). O resto de Santa Catarina está na faixa de risco potencial grave (laranja) e a região nordeste em risco potencial gravíssimo (vermelha).
Regras para retomada dos eventos sociais
As liberações ocorrem apenas diante do cenário de risco potencial alto (amarela), quando as liberações respeitam uma limitação de 40% de capacidade. Nas regiões com o risco moderado (cor azul), a capacidade pode ser de até 60%. Na portaria que estabelece regras para museus de Santa Catarina, permite-se a visitação do público também no risco alto (amarela), desde que sejam visitas individuais e previamente agendadas.
As seguintes portarias foram publicadas nessa sexta (18), dispondo as normas para cada segmentação de eventos liberados. Segundo a portaria 710, “consideram-se eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso, compreendendo casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins”.
Portaria 708 – Prova de roupas no comércio
Portaria 710 – Eventos em SC
Portaria 712 – Funcionamento de museus
Portaria 713 – Atividades de academias
Portaria 714 – Concursos
Portaria 715 – Congressos
Portaria 716 – Feiras