O governador Carlos Moisés da Silva sancionou nesta quarta-feira (3/11) a proposta que regulamenta a educação domiciliar no estado. O ato da assinatura foi acompanhado pelo deputado Bruno Souza (Novo), autor do projeto. Com a sanção, Santa Catarina torna-se o 2º estado brasileiro a autorizar a prática do homeschooling.
De acordo com a proposta, os pais ou tutores devem demonstrar aptidão técnica para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ou contratar profissionais capacitados, de acordo com as normas que ainda serão regulamentadas pelo governo estadual.
As crianças e os adolescentes em ensino domiciliar serão avaliados pelos órgãos competentes do município em que residem, por meio de provas institucionais aplicadas pelo sistema público de educação. De acordo com o deputado Bruno Souza, hoje mais de 1.000 famílias praticam o ensino domiciliar em Santa Catarina.
