Após oito dias de protestos contra a terceirização da coleta de lixo em Florianópolis, funcionários da Comcap encerraram a greve na manhã desta terça-feira (28/9). Os trabalhadores aprovaram a proposta enviada pela prefeitura, que retifica o edital de licitação da coleta para as regiões onde o serviço ká é terceirizado (Norte e Continente).
Para o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis), a greve foi marcada por ameaças de demissão, violência policial, e uma forte mobilização da categoria contra a terceirização. A principal reivindicação, porém, resultou justamente ao contrário: a gestão do prefeito Gean Loureiro (DEM) resolveu privatizar ainda mais a coleta de lixo em Florianópolis. Para diminuir o impacto da greve dos garis, o prefeito assinou mais contratos emergenciais de modo a tentar não deixar o lixo acumular nas ruas.
O acordo que pôs fim à greve estipulou que o edital de terceirização da coleta de resíduos na capital fica congelado por um ano. A promessa é de que neste período a coleta de nenhuma outra região será passada para empresas privadas, além do Norte da ilha e do Continente, onde atua a Amazon Fort, sem licitação. Também foi acordado que as sindicâncias para demitir trabalhadores por justa causa serão retiradas, o que deve significar que nenhum trabalhador sofrerá desconto de salário, perseguição ou processo administrativo. A reposição será feita através da conclusão da limpeza dos roteiros. Segundo o sindicato, a prefeitura também vai pedir a retirada da multa aplicada contra o Sintrasem.
Guerra de narrativas
Prefeitura e Sintrasem argumentam contraditoriamente quanto custa a terceirização para o município. De um lado, a gestão de Loureiro afirma que o custo é muito mais barato, enquanto o sindicato divulga que os contratos com a terceirizada passam de R$ 16 milhões por ano e saem bem mais caros para o contribuinte. Ao Correio, a prefeitura já admitiu que no ano que vem a tarifa de lixo não ficará mais barata e que uma suposta economia será revertida na compra de equipamentos para coleta.
Conforme publicou o sindicato, o prefeito é “inimigo do serviço público” e foi travada “uma das batalhas mais árduas da história da categoria e soubemos nos organizar com experiência e tranquilidade, não caindo nas armadilhas de Gean”.
Já o prefeito reiterou que a greve era ilegal e que vai continuar com a privatização: “Vamos manter o planejamento de terceirizar a coleta para baratear o custo e poder investir na cidade. O sindicato entendeu que não fará mais chantagem com a prefeitura”, ressaltou o prefeito Gean Loureiro.
A coleta de lixo realizada pela Comcap será retomada ainda nesta terça, diz a prefeitura, seguindo o cronograma normal da autarquia. Os servidores farão uma força-tarefa para repor as horas não trabalhadas para garantir a limpeza total da cidade.
Fora a guerra de narrativas e acusações mútuas, sindicato e prefeitura brigam no Tribunal Regional do Trabalho sobre a legalidade ou não da terceirização. Para o Sintrasem a terceirização descumpre acordo coletivo dos funcionários da Comcap, o que anularia os contratos com empresas privadas, já a prefeitura afirma que nada impede a contratação de outras empresas, que não a Comcap, para os serviços de limpeza em Florianópolis. Em breve novos capítulos deverão ocorrer relacionados a esse processo.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correios.com.br
