O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) formaram, na segunda-feira (25), uma força-tarefa para investigar o rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. A iniciativa visa apuração criminal, cível e administrativa.
O MPSC tem duas promotorias de justiça a capital envolvidas: uma (29a PJ) investiga pagamentos e adiantamentos da Casan aos afetados, bem como a prestação falha do serviço por parte da construtora, e requisitou um inquérito sobre o crime de inundação. A outra (7a PJ) analisa a possível omissão de agentes públicos na fiscalização da construção do reservatório. Ambos os procedimentos estão em andamento, com análise da contratação pública e colaboração com técnicos do TCE e Polícia Civil.
As promotorias aguardam a realização de perícia da Polícia Científica para esclarecer as causas do incidente. Um dos apontamentos prévios é de que a estrutura foi construída sem a armação de aço adequada.
Por parte da Casan há o trabalho de indenização das famílias. Nessa semana foram acertados os valores do pagamento de auxílio emergencial àquelas que tiveram perda de renda com o impacto da enxurrada. A estatal também busca respostas com a empresa Gomes e Gomes, que construiu o reservatório.
