Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina afirma que há 27.226 crianças de 4 e 5 anos que estão fora da pré-escola em todo o estado. O estudo, com relatórios para cada município, foi elaborado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPC) e divulgado nesta terça-feira (26/11).
Na Grande Florianópolis, o levantamento aponta para um déficit de 3.530 vagas na pré-escola, considerando as cidades de Palhoça (1.471), Florianópolis (911), São José (737) e Biguaçu (411).
Os dados fazem parte do primeiro relatório de monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) de cada cidade. Segundo o MP o objetivo é avaliar a evolução do atendimento da educação infantil em Santa Catarina entre os anos de 2015 e 2018 e o esforço necessário de cada município para alcançar, até 2025, o cumprimento do valor estabelecido na meta 1 de seu PME.
O MP avalia que, somando-se todas essas metas dos 295 municípios, Santa Catarina precisa criar 43.322 vagas em creche até 2025. Nesse sentido, Florianópolis (4.589), São José (3.622) e Joinville (3.480) são as cidades com maior demanda de novas vagas. Para chegar nesses números o levantamento dos três órgãos fez estimativas populacionais.
Contrapontos
Florianópolis: “Vale ressaltar que todas as famílias que procuram o município de Florianópolis para que seja ofertada uma vaga na pré-escola possuem matrícula garantida. Nenhuma criança que pleiteia uma vaga na rede municipal de ensino fica fora da pré-escola. Segundo o Censo Escolar de 2018, 11.471 crianças encontravam-se matriculadas na pré-escola em Florianópolis, divididas nas creches públicas e privadas. No mesmo mês, maio, utilizado como referência para a coleta do Censo, o Sistema de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SME) acusava a disponibilidade de 304 vagas ociosas à disposição da comunidade”.
Ainda segundo a SME da capital há seis obras em andamento na cidade que vão abrir no mínimo um total de 1.060 vagas. A secretaria também afirma que no momento há uma fila de espera para entrar na rede municipal de ensino de 1.197 crianças.
São José: “De 2013 para 2019 o número de matrículas passou de 3.314 para 6.529. Foram feitas 11 novas unidades e 16 foram reformadas ou ampliadas. Temos 300 vagas sobrando para alunos de 4 a 6 anos. Em 2019 estamos abrindo mais 848 vagas. Temos três novas creches em construção”.
De acordo com a Prefeitura de São José a Educação municipal contará com um montante de R$ 26 milhões para obras de reforma e ampliação, aquisição de bens, como móveis, veículos e equipamentos de informática.
Palhoça: “De acordo com a lista de espera da Secretaria de Educação, atualizada nesta terça-feira (26), a demanda reprimida é de 484 alunos na pré-escola. A Secretaria lembra, ainda, que a matrícula para 2020 ainda não foi encerrada. Ao todo, já foram chamadas 483 crianças para a 1.982 vagas que estarão disponíveis para o próximo ano letivo”.
A reportagem aguarda o posicionamento do município de Biguaçu.
