Em entrevista por telefone ao Correio SC, o ex-prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos, fala sobre a Operação Midas de Ganchos, deflagrada nesta segunda-feira (6), que investiga em sua gestão um suposto esquema ilegal de alvarás de construção na cidade, entre 2013 e 2020.
Segundo a Polícia Civil e o Gaeco a prefeitura facilitava de forma irregular a execução de projetos. No cumprimento de 13 mandatos de buscas, em cinco cidades, foram apreendidos R$ 1.321.182,52 em dinheiro (incluindo conversão de 109 mil dólares), uma arma de fogo, um computador, 10 celulares, 45 documentos e uma mídia eletrônica.
Segundo Campos, em sua residência, em São José, foram apreendidas suas declarações de imposto de renda, seu celular e nenhuma quantia em dinheiro, afirmando desconhecer a origem dos valores da operação. “Não sei da origem, não foi na minha casa, não foi em mandado de busca e apreensão comigo. Tem que ver com quem eles pegaram o dinheiro. E se esse dinheiro está declarado em algum imposto de renda ou em alguma construtora?”.
O ex-chefe do executivo municipal relata não haver qualquer irregularidade nas suas duas gestões. “Nunca pedi para aprovar nenhum projeto. Nunca pedi para nenhum secretário de Planejamento dar prioridade em aprovação de algum projeto”, afirma. “Não estou dizendo que não foi na minha gestão o que estão alegando. Até porque também eu vou provar minha inocência”, complementa.
Ele argumenta que em sua gestão a construção civil em GCR passou por uma expansão, passando de 13 construtoras em atuação para mais de 70, justificada por um aumento de incentivos da prefeitura ao setor através de lei municipal que permitia às empresas pagarem para aumentar a quantidade construída por terreno. Questionado sobre o que eram esses benefícios, ele explica:
“Compra do solo criado, é a compra de mais um andar. Onde era possível construir dois pisos a construtora comprava, pagava em espécie para o cofre, e fazia algumas benfeitorias em volta do local. Praças, parques, enfim. E aí essa lei da outorga onerosa fez com que a construção civil alavancasse”. Questionado se o procedimento é legal, ele reitera que o município tem essa regulamentação e também existe em outras cidades.
Campos falou também que em sua gestão procurou cumprir os trâmites corretos para aprovar o Plano Diretor de Governador Celso Ramos, após o Ministério Público de SC barrar por falta das audiências públicas. “Eu tinha o entendimento de que como o município não tem 20 mil habitantes, e a Constituição diz que não precisava fazer audiência pública, eu mandei o projeto de lei para a câmara sem fazer as audiências públicas. Tramitou no decorrer da minha gestão. Aí em 2014 ou 15 foi decretada inconstitucional e aí depois nós fizemos uma nova lei de outorga onerosa”.
O Correio de Santa Catarina busca mais informações junto aos órgãos de investigação. Conforme o anúncio da operação, mais empresas de outros setores diferentes da construção civil estão envolvidas. O caso está em segredo de Justiça.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
