Reunião na Alesc nesta terça-feira (25/4) tratou da redução das cotas de pesca de tainha para a safra de Santa Catarina. O secretário Executivo da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, afirmou que nesta quarta irá a Brasília para apresentar outras possíveis soluções para o caso, como compensação ambiental.
Em fevereiro deste ano uma portaria interministerial estabeleceu um limite para a captura de tainhas para a safra deste ano. A definição teve por base um relatório do Ibama que apontou a ocorrência de sobrepesca em 2022 no berçário da tainha, o estuário da Lagoa dos Patos (RS), quando houve uma captura de 4,6 mil toneladas do pescado, contra uma média de 828 toneladas em anos anteriores.
O ato, considerado pelos ministérios como lesivo para a sustentabilidade da espécie, resultou na proibição da pesca industrial (traineiras que fazem a pescaria de cerco) e na redução de 50% da cota para emalhe anilhado (artesanal) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Outras formas de pescarias, como o arrasto de praia, o emalhe liso e a pesca dentro dos estuários não foram submetidos a cotas. O ministério autorizou a temporada de pesca da tainha entre 15 de maio a 31 de julho de 2023.
Agora o governo de Santa Catarina está analisando a possibilidade de entrar com uma ação judicial para reverter as restrições impostas por Brasília à captura da tainha na safra de 2023 nas regiões Sul e Sudeste. A redução das cotas poderá resultar em aumento de preço do peixe para os consumidores.
A deputada Ana Campagnolo argumenta que a pesca da tainha em Santa Catarina é importante economicamente e culturalmente, sendo transmitida por gerações nas comunidades pesqueiras locais. A redução das cotas de captura, portanto, irá afetar essa cadeia econômica.
Dirigentes de entidades ligadas ao segmento se mostraram favoráveis à alternativa, justificando o impacto que a portaria irá gerar ao estado. A decisão dos ministérios aconteceu de forma impositiva, segundo o oceanógrafo do Sindipi, Luiz Carlos Matsuda, sem levar em consideração estudos científicos e a falta de diálogo com os setores envolvidos.
