Na quarta-feira (29/5), a segunda fase da Operação Presságio desvendou um suposto esquema de corrupção dentro da Prefeitura de Florianópolis, com fortes indícios coletados pelos agentes da DEIC, embasando as prisões dos quatro principais investigados. A seguir, alguns dos detalhes de como o desvio de verba pública era conduzido.
Edmilson Pereira (ex-secretário de Cultura, Turismo e Esporte), Renê Justino, Lucas Fagundes e Cleber Ferreira foram presos preventivamente nessa segunda fase. Eles são acusados de integrar um núcleo de corrupção, desviando verbas da secretaria anteriormente comandada por Ed Pereira, e ainda intimidar quem era contra o esquema.
Cleber Ferreira, é apontado pela Polícia Civil como diretor financeiro do suposto esquema, no qual recrutava “laranjas” para emissão de notas fiscais frias ou fraudulentas para serviços pagos pela prefeitura, mas que nem chegaram a ser realizados. Em outros, houve o direcionamento de licitação para que determinada empresa ganhasse um certame e pagasse propina ao grupo. Áudios revelaram possíveis manipulações de processos e licitações da secretaria chefiada por Edmilson. Ainda outras mensagens descobertas nos celulares dos 4 sugerem a intenção de intimidar delatores com uso de violência, visando evitar denúncias.
Licitação direcionada
Em um dos áudios obtidos pela investigação, Renê teria afirmado a Cléber que assumiria o controle dos contratos da secretaria, indicando um ano promissor devido aos esquemas de desvio. Ele teria declarado: “O homem mesmo já falou que quem vai tocar todos os contratos, todas as licitações, a p* toda sou eu. Não tô nem alarmando, Cléber, mas vai ser aquele ano ‘maravilindo’, sabe? Vou ficar quieto, até para não dar zebra”.
Outro áudio revelou o dono de uma empresa buscando favorecimento em uma licitação para instalação de tendas junto à Secretaria de Turismo. Um homem identificado como dono da empresa Tendas Catarinense instruiu como montar os requisitos da licitação: “Não vamos colocar que é de lona. Certo? Vamos colocar que é só um galpão de armazenagem galvanizado a fogo. E o local de montagem, o Centrosul, na beira da praia, que aí o povo fica com medo”. A empresa em questão foi a única participante e, de fato, ganhou a licitação, que custou mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais para montar tendas para deixar restos de carros alegóricos do carnaval. As tendas permanecem instaladas até hoje ao lado do Centrosul.
Intimidação
Nas mensagens, Renê expressa a intenção de intimidar um “laranja” que estaria ameaçando denunciar o grupo, sugerindo a necessidade de envolver um indivíduo para “dar um susto”. Ele menciona: “Quero um bandido para assaltar alguém”. Renê enfatiza que a abordagem deve ser apenas para assustar, sem o uso de armas de fogo. “Veio ameaçar nossas prestações. Quer ser herói”, escreveu o investigado.
Após análise das conversas, a polícia concluiu que os envolvidos seriam capazes de agir com violência física e ameaça, dificultando possíveis denúncias por parte de pessoas que trabalhavam na secretaria e não faziam parte do esquema criminoso. As defesas de Renê e Cleber Ferreira afirmaram que avaliarão os autos e as provas integralmente antes de qualquer manifestação ou recurso.
Operação Presságio
As investigações da Operação Presságio começaram ainda em 2021 com a suspeita de corrupção na coleta de lixo em Florianópolis, envolvendo a contratação irregular da empresa Amazon Fort. O contrato foi assinado antes de uma greve da Comcap, levantando suspeitas de fraude que a empresa já teria um “combinado” para fazer o serviço na capital, antes mesmo da aprovação da lei que permitiu a terceirização, o que levou ao nome “Presságio”. Um crime ambiental de transbordo irregular de lixo ao lado da Passarela Nego Quirido foi o estopim para o inquérito, que foi puxando mais e mais indícios de fraudes na prefeitura conforme os investigadores coletavam provas. Quando houve a quebra de sigilo envolvendo Edmilson Pereira, os investigadores descobriram o seu esquema de corrupção, levando à segunda fase, focada nessas supostas fraudes.
Para a Polícia Civil, o modus operandi utilizado pelos investigados não deixa dúvidas do esquema ilícito orquestrado pelo grupo. Segundo os investigadores, os investigados angariavam pessoas para constituírem MEI (microempreendedor individual), visando à emissão de notas fiscais fraudulentas, ou seja, sem a devida prestação dos serviços. Após a apresentação da nota fiscal fria, recebiam o pagamento da associação e, na sequência, efetuavam a devolução do valor para um dos investigados, considerado pela investigação como o operador financeiro do grupo criminoso. Os valores totais supostamente desviados ainda estão sendo levantados.
Outro lado
As defesas dos investigados estão se preparando para lidar com as acusações. O advogado de Ed Pereira, Cláudio Gastão da Rosa Filho, anunciou que está estudando o inquérito e que tomará as medidas legais necessárias no momento apropriado. Francisco Ferreira, representante de Renê Raul Justino e Cleber José Ferreira, afirmou que está analisando os fundamentos da prisão preventiva e buscará sua revogação com base nos elementos jurídicos disponíveis. A defesa de Lucas Fagundes está revisando os autos antes de se pronunciar. Não foi possível contatar a defesa da empresa Tendas Catarinenses para comentários.
