Nesta semana, a Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou e apresentou aos diretores de escolas estaduais os regramentos para a retomada do ensino presencial a partir de setembro.
Uma das novas determinações é que turmas com salas que tenham capacidade para atendimento total dos alunos devem voltar ao atendimento 100% presencial. Já as que têm capacidade insuficiente devem adotar o modelo híbrido, com aulas na escola e em casa. O ensino remoto ficará restrito apenas aos estudantes de grupos de risco à Covid-19. Cerca de 30% dos alunos da rede estadual ainda estavam em casa no início do segundo semestre.
As escolas devem adequar os espaços para retomada do ensino presencial com distanciamento entre os alunos, que passa de 1 para 1,5m. O ensino remoto será para grupos de risco como: gestantes e puérperas; obesidade grave; asma; doença congênita, rara, genética ou autoimune; neoplasias; imunodeprimidos; hemoglobinopatia grave; doenças cardiovasculares; doenças neurológicas crônicas; e diabetes mellitus. Os estudantes devem entregar laudos médicos que atestem a condição às escolas onde estão matriculados em até 30 dias.
Segundo a nova portaria, as escolas dos anos iniciais do ensino fundamental têm até a primeira quinzena de setembro para se adequarem às novas medidas para volta do ensino presencial. Já para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio (incluindo educação profissional e magistério), o prazo é o fim do próximo mês. Nas instituições de Educação de Jovens e Adultos (EJA), as adequações serão feitas após a conclusão das fases em andamento. O documento define ainda que ajustes para o funcionamento do transporte escolar deverão ser definidos em parceria com os municípios.
