A justiça estadual concedeu autorização nesta quarta-feira (20/10) para que a empresa Gerestar retorne com a operação da Zona Azul em São José.
A empresa ingressou com pedido de mandado de segurança em 20 de agosto alegando que a suspensão da operação, determinada por decisão municipal em 2020, não fazia mais sentido face à redução das restrições relacionadas à pandemia de Covid.
Segundo o advogado Danilo Martelli, que representou a empresa, foram dois motivos principais alegados pela empresa para pedir o retorno.
O primeiro é que a empresa fez investimentos para poder operar o estacionamento rotativo e que precisa de um reequilíbrio econômico e financeiro, colocando em prática novamente a operação. Outro é que a operação foi suspensa por conta da pandemia, mas, agora, vários estacionamentos em todo o Brasil já estão abertos e há decretos estaduais que permitem o retorno. “Não tinha sentido só São José não retornar”, afirma o advogado.
O mandado de segurança foi acatado pela juíza substituta Iasodara Fin Nishi, da Vara da Fazenda Pública, que afirmou na decisão: “o atual cenário em relação ao enfrentamento da pandemia é outro desde o decreto municipal 13.400/2020, com a vacinação acelerada da população catarinense, não apresentando a autoridade coatora elementos concretos, técnicos ou científicos de que, diversamente da abertura do comércio e de eventos, a execução do estacionamento rotativo pleiteado causaria maior contágio do vírus”.
E quando retorna?
O Correio solicitou ao represente legal da empresa, assim como à prefeitura de São José, a estimativa de quando a zona azul voltará a ter cobrança. Por enquanto não há data certa. De acordo com Martelli, após a notificação judicial, a empresa vai iniciar articulação com a prefeitura para voltar a operar o estacionamento, necessitando conferir equipamentos, como parquímetros e as pinturas das vagas. “A empresa tem que chamar e recontratar todos os funcionários”.
A prefeitura previa o retorno da operação entre final de outubro e início de novembro, isso há cerca de 3 meses. Agora o retorno deverá levar cerca algumas semanas. O serviço fora suspenso por tempo indeterminado em maio de 2020. Os preços são de R$ 2,50 por hora por veículo e de R$ 1,25 por hora por motocicleta em ruas dos bairros Campinas e Kobrasol.
