Em ação penal ajuizada nesta segunda-feira (13/3) pelo MPSC, a diretora de uma creche no bairro Serraria, em São José, foi denunciada por maus-tratos contra as crianças matriculadas no estabelecimento particular.
Segundo a 9ª Promotoria de Justiça de São José, responsável pelo caso, a creche pôs em risco a saúde das crianças por dar água e comida insuficiente, além de praticar castigos físicos e psicológicos, como trancá-las em um espaço de canil do imóvel.
A investigação policial sobre o caso constatou que a creche “funcionava de maneira irregular, pois não possuía registro de credenciamento e autorização perante a Prefeitura”, desde 2018 até o seu fechamento, em janeiro desse ano, quando a situação veio à tona.
Na ocasião foram compartilhadas nas redes sociais imagens de bebês e crianças com ferimentos, dormindo em condições insalubres e algumas trancadas em uma espécie de “casinha do castigo”. A situação causou revolta em mães, pais e responsáveis, que, segundo o MPSC, não sabia ao certo as condições que suas crianças eram tratadas. Logo a creche particular foi parcialmente depredada.
Segundo a denúncia enviada à justiça estadual, a diretora impedia o acesso dos responsáveis pelas crianças ao interior da creche, o que os impossibilitava de conhecer a forma como seus filhos eram tratados. Com isso, eles confiavam que os pequenos eram atendidos de acordo com os serviços contratados. Porém, com o aparecimento de lesões nos pequenos e eventuais reclamações de que voltavam com fome, a realidade começou a aparecer.
As investigações confirmaram que os maus tratos e agressões teriam ocorrido entre os meses de novembro de 2022 e janeiro de 2023, pelo menos. Foram coletadas provas e evidências, ouvidos os testemunhos de pais e mães e realizados exames médicos periciais nas vítimas, que confirmaram as lesões.
Até agora foram identificadas pelo menos sete crianças vítimas dos maus-tratos, mas o número pode ser maior e outras vítimas de maus-tratos e lesões corporais poderão ser localizadas durante a fase de instrução processual, com o acolhimento da denúncia pela Justiça.
Em 2022 um caso similar ocorreu no bairro Capoeiras, em Florianópolis, onde a dona de uma creche agredia e maltratava crianças, além de outros três crimes.
