O Natal está batendo à porta, e muita gente ainda corre atrás de presentes e compras para comemorar a data. Sem tempo para planejamento e pesquisas de preços, é importante lembrar de alguns pontos na hora da compra e dos direitos dos consumidores.
Qualquer que seja a opção, desde pequenas lembranças a presentes de maior valor, uma orientação em geral dos Procons é levar em conta o perfil dos presenteados – para não errar na escolha – e ter sempre a disponibilidade financeira em mente.
Coisas simples que podem fazer a diferença entre garantir uma comemoração agradável e ter que lidar com problemas futuros. Nesses casos, a importância dos Proncons é imprescindível, que deixam canais de informações abertos à população.
Algumas dicas dos Proncons
Antes de efetuar a compra, pergunte ao vendedor se haverá possibilidade de trocar o produto, principalmente se for roupas e calçados. A loja é obrigada a efetuar a trocar somente em caso de defeitos e terá um prazo de até 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para os duráveis. No caso de compra pela internet ou telefone, o consumidor tem até sete dias para realizar a troca.
Para produtos com garantia que apresentem defeitos, devem ser encaminhados para assistência técnica, que tem o prazo de até 30 dias para trocar ou consertar o aparelho. Caso contrário, o consumidor tem direito ao dinheiro de volta.
Outras ações
Além das compras de Natal, os Procons da região continuam atuantes em diversas áreas. Em São José, por exemplo, somente neste ano foram 6.047 atendimentos realizados e um índice de resolutividade de 83% dos casos. O órgão atua como uma instância, que busca a solução dos problemas individuais e coletivos dos josefenses, no que se refere à proteção do consumidor, evitando que essas demandas cheguem ao Poder Judiciário.
Para os consumidores que necessitarem dos serviços do Procon de São José, o órgão está localizado na Avenida Acioni Souza Filho, 403, no piso térreo do prédio da Prefeitura de São José. O horário de atendimento ao público é das 8h às 18h e o telefone para contato é 3288-4393.
Em Florianópolis o Procon municipal começou nesta semana vistorias nas academias de ginásticas, observando os registros dos profissionais de educação física junto ao conselho e se os estabelecimentos estão aptos para execução das atividades. Nesta sexta-feira (21/12) a ação de fiscalização do Procon foi no aeroporto da Capital. O objetivo é garantir o cumprimento da Resolução 400 da ANAC, que dispõe sobre tarifas aeroportuárias, prioridades, bagagens, atrasos, reacomodações e reembolso.
Em caso de dúvidas, o contato do Procon de Florianópolis é no telefone (48) 3131-5300 ou no próprio local, na Praça XV de Novembro, nº 312 – Ed. Otília Eliza. Já o Procon estadual tem contato pelo telefone 151 e também em atendimento pessoal na Rua Victor Meirelles nº 53, Centro de Florianópolis (ao lado da agência dos Correios), de 12h às 18h.
