Após receber muitas reclamações de consumidores que tiveram grande aumento na conta de energia, e também pedidos de explicações do Procon estadual e da Associação de Procons Catarinense, a Celesc lançou nota nesta quarta-feira (23/1) relatando o que ocorre e a composição da tarifa.
De acordo com a companhia a relação é simples: com as altas temperaturas, o consumo de energia elétrica cresceu muito em todo o estado e, com isso, as contas de luz da grande maioria dos consumidores também sofreu uma variação grande em relação ao mês anterior.
Esse avanço conflui com os elevados índices na demanda de energia registrados pela Celesc nas últimas semanas. Desde dezembro, o recorde foi batido três vezes, em três dias seguidos – 15 de janeiro (4.875MW), 16 de janeiro (4.989,82 MW) e 17 de janeiro (5.030MW). O último recorde havia sido registrado em 12 de dezembro passado: 4.826MW.
A Celesc também reitera que a tarifa de energia elétrica Companhia não é reajustada desde agosto de 2018, data do reajuste anual das tarifas da Celesc Distribuição, e orienta que os clientes confiram atentamente o histórico de consumo e o período de apuração da leitura na fatura recebida.
Tributos da conta de energia
Os impostos que compões a conta de energia elétrica, diferentemente do valor da tarifa, podem variar mensalmente, caso do ICMS, Cofins, PIS e Cosip.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual e varia conforme a classe de consumo:
Baixa Renda – isento
Residencial – até 150kWh de consumo a alíquota é de 12%.
Para o volume consumido acima dessa faixa, a alíquota passa para 25%.
Rural – até 500kWh de consumo, a alíquota é de 12%.
Para o volume consumido acima dessa faixa, a alíquota passa para 25%.
Demais classes (industrial, serviços, iluminação pública, comercial e outros): alíquota única de 25%.
O PIS e Cofins, repassados ao Governo Federal, contribuem para a manutenção do sistema de seguridade social (Cofins) e para financiar o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial (PIS) para quem recebe remuneração mensal de até dois salários mínimos.
A cobrança da COSIP (Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública) depende da legislação de cada município.
Todos os tributos são cobrados na conta de luz e repassados pela Celesc para os entes de direito.
“Em sua conta, o consumidor paga os custos referentes aos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos tributos e encargos setoriais. A parcela que fica com a Celesc é de apenas 13,8% do total para garantir o custeio dos investimentos necessários e custo operacional”, afirma o gerente do Departamento de Regulação, Vânio Moritz.
Moritz lembra que alguns consumidores reclamam que ficaram fora de casa por dias ou que estiveram de férias em dezembro e que, por isso, não poderia haver a alta do consumo. “Ao observar o período de leitura, ele vai poder certificar se os dias que esteve fora efetivamente estavam dentro do período que o seu consumo foi lido”.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibilizou uma ferramenta interativa para o consumidor entender tudo o que é pago na fatura de energia mensal.
