O trabalho infantil é uma realidade presente em praticamente todo o território nacional. De acordo com dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, entretanto, houve um avanço positivo nos últimos anos. Em 2016, havia aproximadamente 2,1 milhões de crianças e adolescentes nessa situação, em 2019 esse número caiu para 1,8 milhão. Ainda que a melhora seja perceptível, ainda existe muito a ser feito nesse sentido.
+ 40 pessoas foram retiradas de trabalho escravo em SC em 2021.
Com objetivo de fortalecer as ações visando o cumprimento do pacto nacional para a prevenção e erradicação de todas as formas de trabalho infantil até o ano de 2025, a Prefeitura de Palhoça realizou em parceria com uma empresa de consultoria o diagnóstico do trabalho infantil no município.
A primeira etapa ocorreu em 26 de outubro de 2021 e envolveu capacitação dos profissionais da rede de atendimento. Na fase seguinte, realizada em novembro do mesmo ano, foram realizadas atividades de sensibilização com os profissionais da rede de atendimento de que preencheram a ficha de notificação experimental do trabalho infantil e realizaram entrevistas individuais e de grupos focais. Na terceira etapa ocorreu a análise e a sistematização dos dados oficiais disponíveis e última fase do estudo, que ocorreu em dezembro, foram apresentados os resultados do diagnóstico e encaminhadas proposição de ações para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Entre os dados apresentados pelo diagnóstico referentes à distribuição do trabalho infantil por sexo, as notificações registradas indicam que 72% do total de crianças e adolescentes que exercem atividades laborais são de meninos e 28% de meninas. Entre as modalidades mais incidentes estão os trabalhos ajudando os pais na informalidade, a coleta de recicláveis e o trabalho infantil doméstico.
Entre as recomendações para a elaboração de um planejamento de ações intersetoriais que devem ser adotadas em um curto espaço de tempo no município está a instituição de um plano de educação continuada, com foco na capacitação para os profissionais da rede de atendimento de assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e lazer, e a promoção de atividades de sensibilização diretamente nas comunidades.
