Foi protocolada nesta quinta-feira (16/5) na Câmara de Vereadores de São José sob o número 577, denúncia contra o vereador Alexandre Rosa (DEM), o Velha, por ter exigido o repasse mensal de R$ 2 mil de dois assessores em seu gabinete e de mais uma funcionária comissionada na prefeitura, indicada por ele. A prática é conhecida como “rachadinha”.
A denúncia, que já foi protocolada há duas semanas no Ministério Público estadual, foi apresentada pelo suplente de vereador Mauro da Silva, o Mauro Fiscal (DEM). De acordo com Mauro, ao apresentar os indícios à promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend, da Vara de Moralidade Administrativa, foram constatadas outras irregularidades a partir das conversas de WhatsApp entre o vereador Alexandre Rosa e seus assessores.
Entre os indícios apresentados, além de conversas que tratam especificamente sobre os repasses, está um vídeo que mostra o vereador recebendo o dinheiro de dois assessores, Ivan Dione Cerqueira Teixeira (ex-chefe de gabinete) e Israel Nunes Cordova, no qual conversam também sobre a retirada de dinheiro da comissionada na prefeitura. O vídeo foi gravado em abril de 2018.
Uma das provas apresentadas ao MPSC – uma ata notarial registrada em cartório – é um relato de Ivan sobre como se deu o acordo desses repasses. Segundo a ata, o ex-assessor e o vereador combinaram em 2 de janeiro de 2017, um dia depois da posse, que seriam repassados R$ 2 mil por mês durante três meses. Os repasses, segundo a ata, continuaram até maio de 2017, quando Ivan pediu para que a exigência do repasse acabasse, ao que foi negado pelo vereador.
“Em maio de 2017 voltei a conversar com o Velha sobre a devolução de parte do meu salário e fui informado que teria que continuar a repassar por que se não seria demitido, pois segundo ele ainda teria que pagar alguns compromissos de campanha”, diz trecho do relato de Ivan.
Ainda segundo o relato, após ter passado um período internado em hospital, Ivan seria exonerado do gabinete de Velha e teria que indicar outra pessoa em seu lugar, que teria que repassar R$ 2,5 mil por mês. Ivan indicou então sua irmã. O relato indica que posteriormente ela não aceitou mais a situação.
A reportagem do Correio não conseguiu contato com Ivan e Israel para se manifestarem sobre o assunto.
Nepotismo e sonegação
A partir dessas provas, a promotora Márcia Arend levantou outras situações passíveis de criminalização. Uma delas é sonegação fiscal. Rosa não teria declarado em seu imposto de renda o recebimento de R$ 19 mil referentes a um trabalho de campanha eleitoral para um candidato a deputado estadual.
Outra situação seria o nepotismo cruzado. “Lembrando ainda que a Thuany Cunha, filha do vereador Nei Cunha de Biguaçu/SC, foi nomeada no gabinete do Vereador Alexandre Rosa, pois a nora do Velha foi nomeada no gabinete do vereador Nei Cunha, sendo que a Thuany, devolvia a diferença de salário entre Thuany e a nora do vereador Velha. Velha nomeou a filha do Marco Aurelio, que é funcionária do Hospital Regional na Prefeitura Municipal de São José/SC em cargo comissionado e a mesma devolvia R$1.200,00”, diz o relato na ata.
Trâmite na Câmara
A partir de agora a Câmara de Vereadores de São José deve compor a comissão de ética, que segundo Mauro Fiscal terá no mínimo nove vereadores. Mauro vai apresentar o pedido para formar a comissão na próxima segunda-feira (20/11). Será assim: dois vereadores do MDB e dois do PSD e os demais partidos – DEM, PRB, PSDB, PSC, PDT – um cada. Vereadores que compõe a Mesa não participam.
“Acredito que o primeiro passo da comissão deva ser o afastamento do cargo para investigação e depois uma discussão sobre a possibilidade de julgamento da cassação de mandato”, declarou Mauro Fiscal.
O Correio entrou em contato com o vereador Velha. Ele se colocou à disposição da reportagem deste jornal para uma entrevista nesta sexta-feira (17/5), quando apresentará a sua versão. Leia aqui a entrevista.
Nesta semana uma situação similar também foi denunciada na Câmara de Vereadores de Florianópolis, relacionando o vereador Maikon Costa (PSDB) com a prática da “rachadinha”.
