O senador Dário Berger concluiu o relatório final do projeto de lei que pretende implementar o Sistema Nacional de Educação (SNE) no país. A proposta é defendida por diversas entidades, educadores e especialistas, sendo considerada como o maior avanço na gestão educacional brasileira das últimas décadas. O texto foi protocolado em 15 de outubro.
O Sistema Nacional de Educação na prática pretende unificar políticas públicas e integrar a União, os estados e os municípios num regime de colaboração para que haja planejamento e para que sejam cumpridas metas de rendimento e resultados. A atuação dos entes passa a ser em conjunto e não mais separado em suas responsabilidades pelo sistema de ensino. Atualmente o Brasil conta com um Sistema Nacional de Segurança Pública (SUSP), um Sistema Único de Saúde (SUS), mas até então, não há um Sistema para organizar, modernizar, e melhorar a qualidade do ensino brasileiro.
“O país está atrasado e precisa avançar na estrutura organizacional do ensino. Já está previsto na Constituição de 88 um sistema nacional nesse sentido, mas até hoje não existe. É preciso avançar e tirar esse sistema do papel pensando no futuro do Brasil”, pontuou Dário Berger.
