Os deputados da Alesc criticaram na tarde desta quarta-feira (28/4) o anúncio de corte de R$ 136,5 milhões no orçamento federal para obras de infraestrutura de SC, afetando a execução de obras nas BRs 470, 282, 280, 163 e 285.
Os parlamentares lembraram que no início de abril a Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, a liberação de recursos do estado no valor de R$ 200 milhões para a BR-470, R$ 100 milhões para a BR-163 e mais R$ 100 milhões para a duplicação da BR-280, entre Joinville e São Francisco do Sul, e agora foram surpreendidos com a redução de 50% do orçamento da união.
Além do setor de infraestrutura, os vetos do governo federal vão afetar também os investimentos na assistência social, aquisição de máquinas, pesquisa e inovação, recuperação ambiental, saúde e educação. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá redução de R$ 3 milhões, a Universidade da Fronteira Sul perde cerca de R$ 761 mil e o Instituto Federal de Santa Catarina tem redução de R$869 mil em assistência estudantil. Já na área da saúde, os cortes de cerca de R$ 4,1 milhões atingem os serviços de atenção primária e assistência hospitalar e ambulatorial.
O presidente da Assembleia Legislativa de SC, deputado Mauro de Nadal (MDB), avaliou o corte como uma decisão decepcionante e frustrante. “Santa Catarina fez sua parte e foi até além, abrindo uma exceção no Brasil, onde o governo estadual coloca recursos dos catarinenses em obras do governo federal, que é de competência federal, e fomos surpreendidos com esse corte do dinheiro que eles deveriam colocar nestas obras. É um grande descaso com Santa Catarina, somos o sexto maior arrecadador de impostos do Brasil e na hora de distribuição desta fatia somos o 25º. É uma vergonha, espero que o governo federal reveja essa decisão.”
A comissão de transportes e desenvolvimento urbano da Alesc vai promover na segunda-feira (3/5), às 14h, uma reunião ordinária ampliada para tratar dos vetos do governo federal na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
