O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, utilizou sua conta no Twitter nessa sexta-feira (17) para anunciar que rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa …, que fazia as obras da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, entre o trevo do Córrego Grande e o trevo da Eletrosul, no bairro Pantal.
“É a segunda empresa que vem de fora, mergulha no preço para ganhar a licitação e não cumpre o contrato que assina. É um ABSURDO…”, tuitou Loureiro. Ele afirma que a justificativa para o rompimento do contrato é que a empresa teria afirmado que não cumpriria o cronograma estipulado pela prefeitura.
“deveria ser mais rigorosa na punição de empresas que prejudicam o bom andamento das obras públicas”, continuou o prefeito, que também fez um alerta e chamamento simultâneo, para indicar uma continuidade da obra: “Para as empresas interessadas na nova licitação: pagamos em dia tudo que for executado, o dinheiro está em caixa. Mas participe se tiver condições de tocar a obra e honrar o contrato!”, declarou o chefe municipal.
A empresa em questão é a empreiteira Ebrax Construtora, que tinha mais seis meses para finalizar a obra. O contrato com essa empreiteira fora assinado em outubro, com valor de R$ 8.298.059,38 após a finalização de todos os serviços.
As obras em geral a serem realizadas na Edu Vieira, abrangem o trecho de 1,3 km que vai da rótula da Dona Benta, na entrada da Rua João Pio Duarte Silva, no Córrego Grande, até a rótula da Eletrosul, na esquina com a Avenida César Seara, no Pantanal. Elas implicam na duplicação com pavimentação asfáltica; restauração do pavimento da pista existente; melhoramento das alças de acesso e retorno; implantações de passeios e ciclovia bidirecional (nos dois sentidos), no lado da UFSC; recuperação do sistema de drenagem e sinalização viária.
Estamos rescindindo com a empresa que está executando a obra da Edu Vieira após declararem que não vão cumprir cronograma acordado. É a segunda empresa que vem de fora, mergulha no preço para ganhar a licitação e não cumpre o contrato que assina. É um ABSURDO…
— Gean Loureiro (@GeanLoureiro) December 17, 2021
Terceira rescisão de contrato
A duplicação da principal via do Pantal, a Edu Vieira, é pensada ao menos desde 2008 pela comunidade do entorno. Em 2016, após oito anos de solicitação da prefeitura, a UFSC cedeu parte da área federal entre o Centro Tecnológico (CTC) e o Centro de Formação Desportiva (CFD), onde é construída a duplicação.
Na época a gestão do então prefeito César Souza pretendia duplicar a avenida até o final, na Via Expressa Sul, o que se tornou inviável por conta do excesso de desapropriações. O Edu Vieira fazia parte de um projeto de instalação de um corredor de ônibus BRT que circundaria o maciço do Morro da Cruz. Em 2017 o contrato de R$ 37 milhões também foi rescindido por Gean Loureiro porque o consórcio empresarial Alves Ribeiro/Conpesa queria um aditivo de R$ 3,2 milhões para o trecho.
Depois, a MJRE Construtora Ltda foi contratada para tocar a obra da Edu Vieira e parte do corredor de BRT, em um trecho de 3,2 km ao custo de R$ 29,1 milhões e a obra foi reiniciada em março de 2019. Em 2020 o contrato também fora rompido, dessa vez por solicitação da empresa, que havia declarado falência.
Em outubro desse ano a prefeitura tinha fechado, então, novo contrato com a Ebrax, para fazer apenas o trecho de 1,3 km no perímetro da universidade. Segundo a prefeitura, os valores só são pagos conforme o andamento das obras, não previamente às empresas.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
