Por Ana Ritti – redacao@correiosc.com.br
Com o fim do ano letivo de 2020, marcado pelo ensino não presencial pela pandemia da Covid-19, a secretaria de educação de Santa Catarina divulgou as ações para o próximo ano nas escolas da rede estadual, previstas para iniciar em 18 de fevereiro. Entre elas, a limitação de reprovações, em que apenas alunos que não realizaram nenhuma atividade ou matriculados no 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio poderiam repetir de ano, em casos de dificuldades de aprendizagem.
De acordo com a nova portaria, estudantes que obtiveram êxito na aprendizagem serão matriculados no ano seguinte, seguindo normalmente. Já os alunos matriculados no 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º ano do ensino fundamental ou 1ª e 2ª série do ensino médio com dificuldades ou que não obtiveram aprendizagem de forma satisfatória terão sequência no fluxo, com a possibilidade de frequentar programas e projetos ao longo de 2021 para atender objetivos de aprendizagem.
Repetir o ano seria possível para alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º do ensino médio com dificuldades, seguindo o parâmetro da média inferior a 6, ou para estudantes que não realizaram nenhuma atividade durante os dois semestres letivos. Isso será decidido pelos conselhos de classe, que são a instância soberana do processo avaliativo na rede estadual e definem aprovações e reprovações dos alunos. Nas escolas estaduais, esse processo deve ocorrer de 19 a 23 de dezembro.
Além disso, a secretaria de educação planeja aulas presenciais e alternância dos grupos que frequentam a escola, dividindo as atividades em “tempo casa” e “tempo escola”. No primeiro, as atividades podem ser realizadas com ou sem a mediação de tecnologias digitais, e no segundo o atendimento presencial é na unidade escolar com turmas subdivididas em grupos. As atividades não presenciais serão mantidas para professores e estudantes que fazem parte de grupos de risco à Covid-19. A modalidade é uma opção também para responsáveis que pretendem deixar os alunos nas atividades remotas.
Reprovações nas redes municipais de ensino
Responsáveis pela educação infantil e pela maioria das escolas de ensino fundamental, as redes municipais de ensino têm resoluções próprias em cada cidade para aprovações e reprovações de alunos. Nas maiores cidades da Grande Florianópolis a orientação é para aprovação de todos os estudantes em 2020.
Em Florianópolis, a resolução 02/2011 do Conselho Municipal de Educação prevê somente a hipótese de reprovação por infrequência. Ademais, todos os estudantes passam pela promoção continuada. Os colegiados de classe estão sendo realizados nesta semana, mas a expectativa é que a grande maioria seja promovida, segundo a secretaria municipal de educação.
Já em Biguaçu, a secretaria de educação informa que vai seguir as resoluções do conselho nacional e estadual, que preveem a aprovação automática dos alunos. Assim como São José, que aprovou resolução pelo Conselho Municipal de Educação para que não haja reprovação na rede em 2020.
