A juíza Janaina Cassol Machado foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (18/8). A informação foi divulgada pelo órgão de controle nesta segunda (21).
O afastamento da juíza está relacionado com a Operação Match Point, deflagrada em abril de 23 contra grupo criminoso que lavava dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas.
A falha apontada pelo CNJ para afastar a magistrada é que uma mulher foi presa por 10 dias de forma irregular. O erro ocorreu por falta da expedição dos documentos necessários no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, “havia apenas a decisão proferida em audiência e o encaminhamento de ofício de ordem de prisão domiciliar”, explicou em sua ordem de afastamento da juíza da 1ª Vara Federal de Florianópolis.
Segundo divulgação do CNJ, em sua defesa a juíza afirmou que, em toda e qualquer medida de urgência, as providências devem ser céleres, “o que não quer dizer que tenham sido violentas”.
Machado ficou conhecida nacionalmente em 2017 quando autorizou a prisão do então reitor da UFSC Luíz Carlos Cancellier na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, por suspeita de que ele não colaborava com investigação sobre supostas irregularidades em repasses ao Ensino à Distância na universidade, que posteriormente não se confirmaram. Nesse ano, o TCU considerou “improcedentes” as acusações, arquivando o caso. Três semanas após a prisão e impedido de acessar a universidade, Cancellier cometeu suicídio em um shopping.