O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (31/8), as portarias nº 659 e nº 662, que autorizam o retorno de consultas e cirurgias eletivas de média e alta complexidade em todas as unidades hospitalares próprias da SES, unidades administradas por organizações sociais, filantrópicas, sob gestão municipal ou privadas.
As unidades já poderão iniciar o chamamento dos pacientes de acordo com as autorizações da Central de Regulação. Caso o paciente convocado apresente febre ou sintomas respiratórios, deverá ser suspenso o procedimento, devendo a Unidade Hospitalar realizar novo agendamento em até 30 dias.
Os hospitais deverão manter inalterados o atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19, respeitando o número de leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia. As unidades também deverão garantir abastecimento de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares em suficiência, prioritariamente, para atendimento integral ao paciente em terapia intensiva.
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que a retomada das eletivas ocorrerá com o devido atendimento das regras sanitárias. Ele lembrou que estratégia adotada para o enfrentamento da pandemia foi a de estruturar a rede hospitalar catarinense. “Muitos desses leitos de UTI criados nos últimos cinco meses irão permanecer em funcionamento após a pandemia. Caminhamos em direção à uma nova estratégia, que é a de equacionar a questão das demandas de cirurgias eletivas”, disse.
Consultas
A portaria nº 659 determina que após o atendimento dos procedimentos previamente autorizados e suspensos pela pandemia, as unidades hospitalares devem disponibilizar as vagas de consultas e exames para a Central Estadual de Regulação Ambulatorial na integralidade conforme o plano operativo estabelecido em contrato.
Foram estipuladas uma série de regras sanitárias, incluindo a de higienização dos locais e veículos de transporte, além de limitações para a presença de acompanhantes.
