A partir de agora, todo cidadão catarinense poderá ser um conselheiro, que terá a função de avaliar a qualidade e a efetividade dos serviços públicos estaduais, propondo melhorias para um atendimento mais adequado.
O decreto que cria os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina foi publicado no diário oficial de quinta-feira (18/8).
As atividades dos conselheiros serão executadas por um portal na internet que será desenvolvido e disponibilizado pela Secretaria de Estado da Administração em 6 meses a partir da publicação do decreto. Na plataforma, serão feitas pesquisas de satisfação, coleta de sugestões de melhoria na prestação dos serviços avaliados e o cadastro dos conselheiros.
A Controladoria-Geral do Estado será o órgão responsável pela gestão da plataforma e por estabelecer ações para fomentar a participação dos usuários. As avaliações dos serviços públicos de SC por parte dos conselheiros serão feitas de forma individualizada e consolidadas com o objetivo de subsidiar as ações do gestor do serviço. A meta é que cada serviço será avaliado pelo menos uma vez por ano.
Para ser conselheiro, o cidadão só precisará se voluntariar por meio da plataforma dos Conselhos de Usuários de Serviços Públicos. “A plataforma proporcionará a participação direta da sociedade ao conectar os usuários aos gestores responsáveis pelo serviço, representando uma ferramenta inovadora de participação cidadã”, explica Marina de Souza Rebelo, ouvidora-geral do Estado.
