Os dados epidemiológicos mostram que Santa Catarina voltou a registrar elevação na contaminação por Covid-19 nas últimas semanas, um movimento que indica uma terceira onda da pandemia e pode colocar o estado em situação ainda mais crítica, já que os índices de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) continuam elevados. O assunto dominou o debate durante a realização da audiência pública de prestação de contas quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (26/5).
O diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, Eduardo Macário, afirmou que houve aumento no número de casos em relação ao que havia sido projetado para as últimas semanas. “Não são exageradas as projeções que fazemos. É realidade. A terceira onda vem se desenhando em Santa Catarina”, disse. Segundo ele, ocorreram 1,3 mil casos a mais do que os 19 mil que haviam sido projetados nas últimas semanas. “Já conseguimos afirmar com certeza que houve aumento de casos, indicando a tendência de uma terceira onda, apesar de ter ocorrido diminuição do número de óbitos, de 600 [estimados] para 500 confirmados.”
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) questionou o que tem sido feito pela Secretaria de Estado da Saúde em preparação para o agravamento da crise, na iminência dessa terceira onda. “Qual é a postura do Estado para que não falte o kit entubação? Passamos pelo fio da navalha no auge do segundo pico”, recordou. O deputado relatou que existem hoje 1.080 pessoas ocupando leitos de UTI – os índices de ocupação são de 95% na maioria das regiões e continuam em 100% na região Oeste. “Ontem morreram 74 pessoas, antes de ontem também 74 pessoas morreram pela doença. Então, a situação não está tranquila como muitos têm vendido.”
Na mesma linha, o promotor Douglas Martins afirmou que o cenário é muito preocupante e questionou como estão os estoques de medicamentos e se a Secretaria de Saúde tem controle dos estoques dos hospitais filantrópicos, em especial do kit entubação. “Ainda não conseguimos recuperação suficiente. Ainda temos fila de espera por UTI e um número bastante alto de casos ativos. A tendência de novo crescimento parte já de um patamar muito elevado. E isso vem sendo tratado, de certa forma, como inevitável”, observou.
O secretário-adjunto da Saúde, Alexandre Lencina Fagundes, que participou da audiência, informou que a secretaria trabalha com um estoque mínimo de anestésicos para 30 dias para as 11 unidades hospitalares com gestão própria ou terceirizada, as quais fazem parte dos 61 hospitais da rede Covid. Ele acrescentou que a secretaria dá suporte à rede hospitalar contratualizada e à rede filantrópica em momentos críticos, mas que o Estado não tem capacidade de fazer a manutenção de toda a rede. “O mercado está com dificuldade de abastecimento, é uma questão internacional.” Mas conforme Lencina, “tecnicamente, até o momento, não houve desabastecimento, ainda que tenham ocorrido momentos críticos”.
Vacinação
Santa Catarina já recebeu 2 milhões de doses de vacinas e aplicou pouco mais de 1,6 milhão, conforme dados apresentados durante a audiência. O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde, sugeriu que o Estado continue avançando na vacinação pela redução da faixa etária, abrangendo a população abaixo dos 60 anos. “Os grupos que têm mais capacidade de fazer pressão estão trabalhando para serem incluídos, enquanto as pessoas que estão na faixa dos 50 anos agora não têm perspectivas de quando serão vacinadas”, argumentou.
O diretor de Vigilância Epidemiológica explicou que as doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde no momento levam em conta apenas o contingente de grupos prioritários, não sendo possível, com esse número de vacinas, abrir a vacinação para a toda a população. Uma mudança nesse cenário está sendo discutida com o Ministério da Saúde. “Por enquanto, estamos atendendo os grupos com comorbidades e os profissionais incluídos nos grupos prioritários.”
O secretário de Saúde informou que chegarão hoje ao estado 234 mil novas doses, o que possibilitará concluir a vacinação de pessoas com comorbidades e deficiência permanente, além de ampliar a vacinação de professores, forças de segurança, população em situação de rua e pessoas encarceradas com doenças crônicas.
O deputado Neodi Saretta questionou ainda sobre informações relativas a perdas de vacina. Macário explicou que existem questões relacionadas à técnica utilizada. “Algumas seringas, de 3 ml, causam desperdício pela quantidade de vacina que fica dentro do recipiente. Estamos orientando para que as pessoas mais capacitadas sejam utilizadas na preparação das seringas e que sejam utilizadas seringas de melhor qualidade.”
Já a deputada Ada de Luca (MDB) questionou a equipe da secretaria sobre as medidas que estão sendo tomadas para evitar a entrada de pessoas contaminadas com a cepa indiana no estado. Conforme Macário, o estado atua alinhado com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para acompanhar pessoas provenientes de áreas de risco, como é o caso da Índia, mas ele explicou que o bloqueio da circulação do vírus é complexo porque o controle de temperatura, por exemplo, é uma medida ineficiente para detecção de pessoas assintomáticas.
Prestação de contas
Os dados relativos à execução orçamentária da Secretaria de Saúde no primeiro quadrimestre de 2021 (até 30 de abril) foram apresentados pela superintendente de Planejamento, Carmen Delziovo. A prestação de contas é uma obrigação legal prevista na Lei Complementar 141, de 2012.
A dotação orçamentária total da Secretaria de Saúde para 2021 é de pouco mais de R$ 4,2 bilhões, incluindo todas as fontes de recurso. O total empenhado até o momento equivale a 42,76% do orçamento previsto. Ainda conforme o relatório apresentado na comissão, no primeiro quadrimestre o Estado recebeu R$ 50,9 milhões em recursos federais para ações contra a Covid. Outros R$ 195 milhões foram pagos com recursos próprios para complementação dos atendimentos de Covid pelos hospitais.
O impacto da pandemia de coronavírus pode ser observado na alocação dos recursos da pasta. Enquanto 53% dos recursos previstos para gestão de média e alta complexidade foram empenhados, nenhum recurso dos R$ 31 milhões previstos para cirurgias eletivas foi efetivado, em função da suspensão desses procedimentos.
O secretário-adjunto destacou que o cenário da pandemia não permitiu evolução dos mutirões de cirurgias eletivas, já que esses procedimentos precisaram ser suspensos pela carência do kit entubação, sob pena de prejudicar os pacientes em tratamento de Covid. No início da pandemia, havia cerca de 60 mil pessoas aguardando uma cirurgia no estado. Hoje, perto de 100 mil pessoas estão nas filas de espera, conforme Lencina. Uma portaria em vigor há dez dias permite a retomada dos procedimentos, “desde que as unidades garantam quantitativo de medicamentos necessário para o atendimento Covid”.
PL aprovado
Antes de abrir a audiência pública, os deputados que compõem a Comissão de Saúde se reuniram para deliberar as correspondências e projetos previstos na pauta do colegiado. Entre as matérias debatidas foi aprovado o Projeto de Lei 267/2020, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) em Santa Catarina. Além dos deputados Neodi Saretta, Dr. Vicente e Ada de Luca, participaram da reunião os deputados Jair Miotto (PSC), Mauricio Eskudlark (PL) e Marlene Fengler (PSD).
Com informações da Agência Alesc
