Proposta de iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC) pretende tornar a composição da Mesa do Senado mais democrática. A matéria, apresentada em 2016, propõe que a Mesa seja integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das...
O filósofo Rafael Nogueira foi escolhido pelo governador, Jorginho Mello, para presidir a Fundação Catarinense de Cultura. Sua nomeação saiu na edição do diário oficial do estado desta sexta-feira (3/2).
Nogueira presidiu a Biblioteca Nacional durante a gestão do presidente...
O recesso dos deputados e deputadas da Alesc terminou nessa quinta-feira (1/8), com retomada das sessões do plenário e das comissões na próxima segunda-feira (5).
Após as grandes pautas do primeiro semestre – prorrogação dos decretos, reforma administrativa, revisão dos...
Nesta segunda-feira (14) é realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma audiência pública para debater o projeto de lei (PL) 165/2019, que propõe uma mudança na forma de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Por unanimidade foi aprovado nesta quarta-feira (18) na Alesc o projeto de lei nº 352/2019, do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020.
O orçamento estima para 2020 uma...
A Assembleia Legislativa estava com todas as galerias e auditórios lotados com aproximadamente 2 mil agricultores para pedir a prorrogação do convênio 100/2017, do Ministério da Economia, que concede a isenção fiscal para os agrotóxicos para cada estado, incluindo...
Em tarde de votações on-line, a Câmara Municipal de São José aprovou, na sessão de quarta-feira (29/4), projetos ligados à segurança da mulher, saúde, causa animal e ao serviço público.
Entre os que receberam votos favoráveis de todos os parlamentares,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. A distribuição dos recursos leva em...
Duas manifestações distintas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) tratam de questões sobre o governador, Carlos Moisés. Uma positiva para Moisés, outra negativa. Os assuntos são diferentes, porém vieram à tona nessa terça-feira (28/7) e têm implicações políticas.
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Jorge Eduardo Tasca já não é mais o secretário estadual de administração. Ele pediu exoneração nessa segunda-feira (14/9). É a terceira baixa do governo Moisés nessa semana, ao lado das saídas do chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro...