Desde que a campanha de vacinação contra Covid começou, 208 denúncias de fura-fila chegaram ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e resultaram, até o momento, em quatro ações civis públicas. Três já foram julgadas.
As apurações já...
O Governo do Estado estendeu o prazo para cumprimento das medidas restritivas contra a Covid-19 em Santa Catarina até o dia 31 de maio e ajustou o horário de funcionamento de serviços e estabelecimentos. O novo decreto (nº 1276/2021)...
Conforme dados do governo estadual, há, até esta quinta-feira (13/5), 921.340 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 886.820 estão recuperados (96%) e 20.226 pessoas continuam em acompanhamento, como casos ativos.
Essa quantidade de infectantes...
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, enviou nesta quarta-feira (5/5) ofício em caráter de urgência à governadora interina, Daniela Reinehr, requerendo a adoção imediata de providências pelo Estado para sanar uma lacuna legal que está ocasionando a retenção de...
O governo de Santa Catarina decretou nesta sexta-feira (30/4) a liberação de atividades nos setores de eventos e serviços, que começam a valer neste sábado (1º/5).
Entre as alterações, o horário de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento comercial foi...
O estado de Santa Catarina ganhou na justiça o reconhecimento de que as "fronteiras marítimas" foram mal traçadas pelo IBGE em 1991 quando da definição de quais estados ficariam com quais territórios marinos da costa brasileira. A decisão foi...
O governo do estado editou um novo decreto (nº 1.255/2021) nesta sexta-feira (23/4) alterando o regramento de combate à Covid-19 em Santa Catarina até 30 de abril. Entre as principais mudanças, está a autorização para permanência de pessoas em...
A campanha de vacinação em Santa Catarina iniciou em 18 de janeiro e, depois de três meses, alcançou 4,44% de toda a população ou 11,1% dos grupos prioritários.
Do total de doses recebidas em Santa Catarina (1.701.940), 1.181.615 foram aplicadas,...
Em 2021, 316 pacientes de Covid-19 morreram na fila de espera por leitos de UTI em Santa Catarina. Os dados repassados pelo Ministério Público de SC consideram os pedidos de transferência do início de janeiro a 7 de abril....
A Polícia Militar terminou na segunda-feira (12/4) a Operação Quaresma para prevenção e repressão da prática da farra do boi. Os atos costumam violar uma das leis de proteção aos animais, ao promover abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais...