Por unanimidade, a Anvisa aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do uso de máscaras em aeroportos e aviões.
O EPI e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da Covid....
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16/8) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir...
Com dois anos de atraso, por motivo de pandemia e corte de verbas, o Censo retorna às ruas de todo o país a partir desta segunda-feira (1º/8). O IBGE estima que a população brasileira esteja em cerca de 215...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na sexta-feira (3/6) uma medida cautelar para tentar bloquear as ligações indesejadas de telemarketing feitas por robôs, que costumam ser encerradas em até três segundos.
A Anatel fixou prazo de 15 dias para...
Nesta quarta-feira (1º/6) entrou em circulação o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança tem o objetivo de alinhar a carteira de motorista brasileira com o padrão internacional, além de acrescentar dispositivos de segurança contra falsificações.
O...
O número de mortos pelas fortes chuvas que atingem Pernambuco subiu para 79, segundo boletim divulgado neste domingo (29/5) pelo governo do estado. A maioria parte das mortes ocorreu devido às dezenas de deslizamentos que atingiram residências próximas às...
Muitas mães, que trabalham em jornadas duplas para conciliar renda e maternidade, desconhecem direitos trabalhistas específicos desse grupo. Conheça alguns deles.
Dispensa do trabalho para ir a pelo menos seis consultas médicas e fazer exames durante a gravidez;
Dois...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/4) a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) instituído pela...
O Ministério do Turismo registrou 16,7 milhões de visitas às 145 unidades de conservação federais em 2021. O número é o maior registrado em, pelo menos cinco, anos e supera o cenário pré-pandemia de covid-19. Em 2017, foram registradas...
As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar R$ 250 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal. O prazo para declaração vai até 31 de maio de 2022.
As doações de...