A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22/3), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia...
O presidente Jair Bolsonaro avisou no início da tarde desta segunda-feira (23/3) nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
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Até às 17h30 desse domingo, a ferramenta do mecanismo de buscas Bing que rastreia a pandemia, 340.823 casos do novo coronavírus foram registrados. São 14.582 mortes e 97.574 casos recuperados, o que significa uma letalidade aproximada de 4,3%.
Há 228.667...
A Caixa emitiu um comunicado neste domingo (22/3) informando que os sorteios da Loteria Federal estão suspensos por três meses em função dos cuidados com a pandemia do novo coronavírus. As novas datas vão ser divulgadas em julho.
Outro comunicado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamentos de quinta-feira a ação catarinense ACO 444, que questiona os limites marítimos entre Santa Catarina, São Paulo e Paraná. A definição tem consequências na divisão dos royalties de petróleo,...
Devido à pandemia de Coronavírus, a companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos a partir desta segunda-feira (16/3), com retorno previsto para os dias 6 de maio e 3...
O governo federal abre na segunda-feira (16/3) as inscrições no programa Mais Médicos, para profissionais que desejem trabalhar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) nas capitais e grandes centros, além dos municípios mais carentes e aldeias indígenas. A convocação...
Os municípios catarinenses receberam, em março, a parcela de janeiro de recursos federais referentes aos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Segundo a Fecam (Federação Catarinense de Municípios), a...
A Polícia Civil catarinense atua em apoio à Polícia Civil do Piauí na Operação Precatório. A ação foi deflagrada nesta quarta-feira (4/3) e cumpre 16 mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão no Ceará e no...
Na abertura do ano do poder judiciário brasileiro, o ministro Dias Tóffoli, presidente do STF, destacou alguns pontos de relevância nacional que poderão entrar em pauta de julgamento em 2020. A incidência de ICMS na base de cálculo do...