O ministro Luis Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem na ação em que o partido Rede pede que o Brasil adote medidas recomendadas pela Anvisa:...
O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira (com previsão de chegada no sábado) para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre...
por Vasconcelo Quadros
Agência PúblicaO Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) está de posse de um dossiê com uma série de documentos apontando supostas irregularidades nas decisões de anulação de multas pelo atual presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim....
Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em 10 estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12/9) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem em SC, AM, BA, GO, MG, PR, RJ, RN, SP...
O padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório em 3 de agosto deste ano. A partir das mudanças, os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade...
A direção do Museu Nacional trabalha para incluir no Orçamento da União de 2019 uma previsão de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões para iniciar a reconstrução do Palácio de São Cristóvão, destruído por um incêndio no dia...
Um grupo de 10 adolescentes que incitava na internet ataques em escolas é o alvo de uma operação nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (19/4). Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, que deu origem...
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o estado brasileiro exija de visitantes estrangeiros que comprovem ter completado o ciclo vacinal relativo à Covid-19, a exemplo de diversos países ao redor do mundo.
A recomendação da Corte de...
O Ministério da Cidadania notifica, entre essa quarta (18/8) e quinta-feira (19), cerca de 650 mil pessoas em todo o país para a devolução voluntária do auxílio emergencial. A mensagem de orientação será enviada por mensagem de celular (SMS)...