A Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Florianópolis interditou os casas de madeira que estavam em construção ao lado do antigo terminal do Saco dos Limões, uma área em que há nesse ano ocupação indígena além do normal, quando os grupos vêm à capital para vender artesanato. A justiça federal já negou à prefeitura reintegração de posse do local.
A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira (1º/2), após fiscais da prefeitura constatarem novas construções no local, que não tem licença. Os indígenas pedem pela construção de uma casa de passagem no antigo terminal. Na justiça federal a causa já está ganha para o lado dos povos originários: a prefeitura deve construir a casa, porém, de acordo com a mesma, o que não está determinado é o local exato do imóvel.
Ainda conforme a prefeitura, já foram oferecidos ao menos outros dois locais para a construção da casa de passagem, um deles no Monte Verde, porém recusado por lideranças indígenas, que preferem um local mais próximo ao Centro para a comercialização dos artesanatos durante a alta temporada.
O prefeito, Topázio Neto, alega que “está alertando” os órgãos federais sobre a questão indígena em Florianópolis. “Estamos alertando há meses para a situação no local. Há crianças sem cuidados médicos, inclusive pedindo esmola nas sinaleiras. Para piorar a situação, o movimento está construindo barracos em uma área federal que a justiça impede o município de atuar”, comunicou o prefeito por texto.
A prefeitura argumenta também que, com a presença de cerca de 400 pessoas, o local corre risco de se tornar uma ocupação permanente, sem água, energia, ou sistema de esgoto.
O que diz o MPI
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirma que busca evitar conflitos, mas que ainda busca saber a quem pertence a área do aterro da Via Expressa Sul:
“O MPI atua para garantir os direitos dos povos indígenas que ocupam uma área pública em Florianópolis, o objetivo é evitar conflitos judiciais, buscando soluções que atendam as demandas antigas destes povos, como a construção de uma Casa de Passagem na localidade em questão. Atualmente o ministério busca identificar a quem pertence e quem administra a área ocupada. Essa análise é essencial para prosseguir com o diálogo junto ao órgão responsável a fim de regularizar a situação dos povos que ali vivem”.
“Caso seja confirmado que a área é de propriedade da União, o MPI buscará avançar nas tratativas para que não haja reintegração de posse, visando assegurar a permanência e os direitos dos povos indígenas. (…) O compromisso reafirmado é de diálogo construtivo com a prefeitura de Florianópolis, visando garantir a criação da Casa de Passagem sem obstáculos.”.
