Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Santa Catarina. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, os Cartórios de Notas catarinenses registraram em 2021 um recorde de divórcios: 5.035 casais oficialmente separados.
O número registrado no ano passado é 3% maior que o verificado em 20, quando foram lavradas 4.877 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas, e que até então contabilizava o recorde de dissoluções de casamentos pela via notarial no país.
Em nível nacional, os cartórios brasileiros registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios – 80.573 –, desde o início da série em 2007, representando um aumento 4% na procura do ato.
“Em Santa Catarina, os Cartórios já vinham registrando um crescente nos atos de divórcios. Isso deve-se a agilidade, prazo e preço que os tabelionatos oferecem para realizar essa prática notarial”, explica Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr, presidente do Colégio Notarial do Brasil em Santa Catarina (CNB/SC).
Após a vinda do e-Notariado, a facilidade de fazer atos online, sem a necessidade de ir até o Cartório, e adequando-se as medidas de isolamento social, se tornou um diferencial ainda maior e possibilitou que a sociedade catarinense pudesse resolver suas pendências pessoais de forma remota”, finalizou.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
