Devido às medidas implantadas em Florianópolis para impedir o avanço da pandemia do coronavírus e já prevendo queda brusca na arrecadação municipal, o prefeito da capital, Gean Loureiro, determinou via decreto (21.363) o contingenciamento de 70% do orçamento municipal para garantir caixa em situações de emergência.
“Neste momento crítico de pandemia, nossa preocupação com a vida das pessoas vem em primeiro lugar. Em uma batalha como essa, a antecipação é sempre a medida mais efetiva. Por isso tomamos essa decisão agora, de forma planejada, para garantia de caixa nesse tempo de crise”, explica Gean Loureiro.
Segundo a prefeitura, apenas a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, de Assistência Social, de Segurança Pública e Comcap não serão afetados pela medida de reserva de orçamento e terão maior flexibilidade para realização das suas despesas.
As demais secretarias e órgãos municipais terão limitação de gastos e contarão com cerca de 30% do valor que estava previsto no orçamento do ano.
Segundo a prefeitura, à medida que houver uma retomada das receitas próprias o contingenciamento poderá ser revisto de forma proporcional conforme estabelecido no decreto.
