Na próxima quarta-feira (2/12) a Câmara Municipal de São José (CMSJ) começa a analisar as atualizações propostas para seu novo regimento interno. A confirmação partiu do presidente do Legislativo, Michel Schlemper, ao final da sessão de quarta (25).
“Criamos, no ano passado, uma comissão que representava todo o parlamento. Após um trabalho exaustivo mas, para quem pôde participar, bem gratificante por proporcionar um debate enriquecedor”, destacou o presidente, que ainda concedeu a palavra ao vereador Moacir da Silva (PDT) por ter comandado os trabalhos ao lado de outros vereadores e servidores da casa.
“Todos os membros da comissão analisaram artigo por artigo do regimento interno, os quais receberam as alterações sugeridas, sendo todas acatadas por consenso”, ressaltou Moacir.
O parlamentar destacou os pontos que devem sofrer alterações, caso a matéria seja aprovada em plenário nos próximos dias. São eles:
– Eleição, remodelamento e aprimoração dos membros da Mesa Diretora
– Reestruturação das atuais comissões permanentes e criação da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
– Reformulação do trâmite dos projetos nas comissões
– Celeridade nos pedidos de informação
– Inserção da modalidade de deliberação remota nas discussões e votações das matérias legislativas
– Previsão de maior participação da sociedade civil no poder Legislativo
– Adequação do tempo do uso da palavra nas sessões
– Regulamentação das faltas dos vereadores
– Regulamentação da outorga e concessão de títulos
Moacir ainda destacou a reorganização total do novo texto, usando linguagem simples e detalhada para melhor compreensão e interpretação do Regimento Interno por parte do josefense.
Além deles, o vereador Sanderson de Jesus (MDB) lembrou a importância do Regimento Interno por ser a “ferramenta de trabalho no dia a dia dos parlamentares”, frisou.
Iniciada em meados de 2019 e encerrada em setembro de 2020, a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno foi composta pelos vereadores Antônio Lemos (MDB), André Guesser (PDT), Caê Martins (PDT), Michel Schlemper (MDB), Moacir da Silva (PDT-presidente) e Sandra Martins (PSDB-relatora), além das servidoras Adilane Coelho de Ávila Rocker e Elizia Coelho de Ávila.
