Passados 100 dias do início da quarentena imposta como forma de evitar a proliferação do coronavírus, a Câmara Municipal de São José destaca uma série de ações realizadas no período. Algumas delas proporcionadas pela pandemia, mas outras, na vanguarda estabelecida pelo planejamento estratégico iniciado em 2019.
Para auxiliar o Executivo no combate à COVID-19, a Câmara Municipal de São José repassou R$ 3 milhões em economias, além de antecipar R$ 150 mil do duodécimo para compras de cestas básicas e materiais de higiene e proteção. Além disso, houve a redução, em 20%, dos subsídios dos vereadores pelo prazo de 90 dias.
O Legislativo também repassou mais de R$ 1 milhão para a prefeitura reformar a UBS do bairro Bela Vista, garantindo a realização da obra e compra dos equipamentos que estavam ameaçadas pela necessidade de reordenar recursos da pasta da saúde para o combate ao coronavírus.
TV Câmara São José
Prestes a estrear em canal aberto, o que acontecerá em julho, a TV Câmara São José ganhou corpo nos últimos 100 dias. Confirmada no canal 10.2, em parceria com o Senado Federal, a emissora fez a primeira transmissão de uma Sessão Ordinária de forma remota no Brasil.
Outra inovação lançada durante a quarentena foi o aplicativo da Câmara Municipal de São José, disponível nas lojas de apps dos sistemas Google Play e App Store, com múltiplas funções para o cidadão acompanhar o trabalho do Legislativo e de cada vereador.
Matérias aprovadas
Ao longo do período, foram 25 Sessões Ordinárias e 3 Extraordinárias, todas de forma remota. Apesar das mudanças na maneira de se reunir, a Câmara votou e aprovou importantes projetos de lei e moções.
Uma das matérias de maior repercussão envolveu a suspensão da cobrança da Zona Azul durante a quarentena. Outras medidas estão em conformidade com os Objetivos Sustentáveis da ONU (transporte, educação, higiene, acessibilidade, transparência, sustentabilidade, etc).
Por fim, cabe destacar as Moções reconhecendo profissionais da saúde e em prol de diversas categorias (esporte, hotéis, comércio, restaurantes, cultura), mesclando ações para a economia e a área científica da cidade.
Principais ações
– Primeira Sessão remota on-line do Brasil
– Repasse de R$ 3 milhões ao Executivo
– Criação de aplicativo (APP) com diversas opções ao cidadão
– Aprovação da suspensão de cobrança da Zona Azul
– Transmissões ao vivo das Sessões Ordinárias, Comissões e licitações
– TV Câmara em sinal aberto
– Moções em prol de diversas categorias (esporte, hotéis, comércio, restaurantes, cultura)
– Aprovação de projetos de lei em conformidade com os Objetivos Sustentáveis da ONU (transporte, educação, higiene, acessibilidade, transparência, sustentabilidade, etc)
– Financiamento total (R$ 1 milhão) da reforma completa da UBS do Bela Vista
– Devolução de R$ 150 mil para compras de cestas básicas e materiais de higiene e proteção
– Redução de 20% dos salários dos vereadores
– Sanitização e disponibilização de preventivos no prédio do Legislativo para o combate ao coronavírus
– Criação do cadastro único para doadores e receptores de donativos
– Criação do Fundo Emergencial de Combate à Pandemia
