A sessão virtual da Câmara de Florianópolis durou mais de 6h nesta quinta-feira (2/4) para debater mais um financiamento de obras de infraestrutura. Por 13 votos a 8, o prefeito Gean Loureiro (DEM) conseguiu passar a aprovação em regime de urgência de dois projetos de financiamento para o município.
Um, de R$ 80 milhões, com a Finisa/Caixa (PL 17.991/2020), é para obras de asfalto e saneamento. Outro, de R$ 20 milhões, com o Badesc (PL 17.991/2020) é para obras de asfalto. Esse segundo crédito deverá financiar a revitalização da Via Expressa Sul, entre o túnel Antonieta de Barros e o elevado do Trevo da Seta. A rodovia é estadual (SC 401), mas a prefeitura quer tomar para si a responsabilidade de recapeá-la. O governo do estado ainda não se pronunciou se vai deixar a prefeitura fazer a obra.
Os vereadores de oposição argumentaram durante horas que os projetos não têm relação com o momento de pandemia, que os investimentos deveriam ser destinados à área da saúde e que Florianópolis não deveria se endividar mais, entre muitos outros argumentos e questões de ordem em uma sessão virtual tensa.
Já os vereadores da base do governo Loureiro, que somaram 13 votos, afirmaram que o pacote de investimento irá gerar mais emprego e renda na cidade. O principal argumento é de que esse financiamento será utilizado para substituir outro, com maior montante e juros, contraído pelo município em 2013. Segundo a prefeitura, um financiamento de cerca de R$ 140 milhões será pago por esse total de R$ 100 milhões, que terá juro menor.
Os vereadores de oposição, apesar de reconhecerem a operação, argumentaram que o projeto, feito antes da pandemia, ainda tem juro alto e, com uma possível futura redução das taxas nos próximos meses, o município poderia conseguir empréstimo mais barato.
O projeto foi aprovado no final do período legal para esse tipo de operação, dado o calendário eleitoral desse ano. Assim que a Secretaria do Tesouro Nacional aceitar a troca dos créditos por parte do município de Florianópolis, as obras de asfalto devem ser retomadas na cidade.
Prefeito reduz salário
Para amenizar o impacto negativo do investimento em asfalto em época de crise, tão logo os projetos foram aprovados, a prefeitura tratou de lançar uma “boa ação”. O prefeito e o presidente da câmara, vereador Fábio Braga (PTB), anunciaram que vão reduzir seus salários de R$ 22.192,08 e R$ 15 mil brutos, respectivamente, em 30% por dois meses.
Também disseram que vão reduzir os salários do vice-prefeito, secretários (R$ 17 mil) e dos demais vereadores em 20%.
De acordo com Loureiro, o dinheiro economizado será utilizado para comprar cestas básicas para a população e equipamentos de proteção individual. “Isso não é nenhum ato de bondade. É um gesto que estamos demonstrando que estamos participando como toda a sociedade”, disse o prefeito.
R$ 11,5 milhões contra pandemia
Ainda na sessão dessa quinta, os vereadores de Florianópolis aprovaram a aplicação de R$ 11,5 milhões em emendas impositivas no combate à pandemia de coronavírus.
